Teoria da norma juridica

O Direito como Regra de Conduta

O autor propõe o estudo do direito a partir do ponto de vista normativo, considerando o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta.

A idéia defendida aqui é que estamos rodeados e submersos sobre uma “ilha de regras e condutas” e que muitas vezes nem a percebemos e ainda sim acreditamos ser livres, e que essas regras nos seguem desde o nascimento até a morte.

E que nosso processo de formação e educação são norteados pelas regras de condutas exercidas por nossos pais e professores. E que nossas ações estão pautadas em regras de direito.

A história e a sociedade passaram ao longo dos anos por vários tipos de normas ou grandes transformações no modo de vida das pessoas, e é claro que estas regras moldaram suas vidas.

Para Noberto Bobbio há uma multiplicidade de normas: que são os preceitos morais, religiosos, sociais costumeiras. E que todo o individuo pertence a diversos grupos sociais: Igreja, ao Estado, Família, Associações com fins econômicos ou culturais, políticos ou ate mesmo recreativos. E que essas normas acabam influenciando de forma impactante em nossos comportamentos.

Explica ainda o autor que o conceito de direito contem fatores sociais, como a própria idéia de ordem social, e que o direito é constituídos de três elementos importantíssimo: a sociedade como base de fato, a qual o direito ganha existência; a ordem como fim que tende o direito; e a organização, como meio para se realizar a ordem. Assim sendo o direito só passa a existi quando há uma sociedade organizada. Um ponto importante que o autor frisa é em relação ao processo de formação de uma instituição é feito a partir da produção de regras.

Para Noberto a organização é a razão principal para que exista o direito, e que este nasce no momento em que um grupo social passa de uma fase de inorgânica para uma fase orgânica ou seja de um grupo sem organização para um grupo organizado. A classe