Teoria da norma jurídica

O direito como regra de conduta O direito deve ser entendido como um conjunto de normas, desde que nascemos até a morte seguimos regras, algumas regras são tão naturais que nem percebemos, são tão habituais que nem notamos a sua presença. Para estudar uma civilização do ponto de vista normativo, significa quais ações são permitidas e quais são proibidas naquela sociedade. Não é apenas normas jurídicas que o homem segue, existem muitas norma, dependem do grupo social que ele está, o indivíduo segue um tipo de norma. O direito é uma instituição, é organizada, através da organização da sociedade, torna-se um ordenamento jurídico. A teoria da instituição revolucionou o direito, acabou com os limites estatais. O pluralismo jurídico, os vários ordenamentos jurídicos. A teoria da instituição, acreditando combater a teoria normativa derrubando a teoria estatista do direito, põe-se um falso alvo. As normas vêm antes da organização, pois primeiro criam as regras para depois distribuir tarefas. Portanto instituição equivale a ordenamento jurídico e o ordenamento jurídico equivale a conjunto de normas. A partir da valoração moral e valoração jurídica, derivam a subjetividade da ação moral e a intersubjetividade da ação jurídica, a uniteralidade da norma moral e a bilateralidade da norma jurídica. A mais recente. A relação jurídica é muitas vezes definida como na obra de Alessandro Levi, Teoria Generale Del dritto, é o conceito fundamental do ordenamento jurídico. O direito é julgado como uma razão subjetiva; uma relação jurídica, é uma relação entre dois sujeitos, sendo um ativo, é um titular de um direito, e o outro o sujeito passivo, é titulas de uma dever e obrigação. A relação jurídica em outras palavras é uma relação de direito-dever.

Justiça, validade e eficácia Para se ter fundamentos sólidos da norma jurídica é necessário submeter a norma a três avalorações distintas, essas avalorações são independentes uma das outras esses problemas são: 1)se ela é