Formalismo E Pensamento Juridico

atividade de mediação comunicativa, que é muito importante o estudo que vamos desenvolver. Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será uma forma de comunicação mediativa. O intérprete do direito mediará a relação que existe entre o sistema jurídico e a sociedade. A lei não fala, o intérprete é que faz a lei falar, sendo portando uma espécie de “médium”. A hermenêutica constitucional será entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e…

ele destinadas, porém a alguns supostos kelsenianos, aqueles que fazem com que a teoria de Kelsen seja importante não pelo que estuda, mas sim pelo que deixa de estudar. "Basta a visualização do sistema jurídico como uma ORDEM TELEOLÓGICA, de toda sorte, para que o edifício do formalismo jurídico resolte destruído; basta referirmos o DIREITO PRESSUPOSTO para que sejam desnudadas as insuficiências metodológicas do positivismo. "Os kelsenianos são vítimas também da postura metodológica…

E essência da Constituição • Este livro de Lassalle é um clássico do pensamento político constitucional. • Lassalle consagrou-se como precursor da teoria critica da ordem jurídica, como também de formulador dos pressupostos da ordem jurídica capitalista. • Sem usar a teoria da luta de classes nos seus dois principais trabalhos jurídicos, consagra-se, não exclusivamente como constitucionalista, mas como precursor da sociológica jurídica, enquanto teoria critica da ordem…

(1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência crítica sobre o Direito, a Justiça, a…

pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito, principalmente, com enfoque social e humanitário. O autor critica a estrutura da historicidade jurídica baseada na teoria empírica construída pela força da autoridade, do formalismo, entre outros e crê na necessidade de retomar os estudos históricos no âmbito do Direito, repensando a tradição normativa, mudar as práticas sociais, etc. a fim de alcançar um novo processo de conscientização e emancipação. É…

- PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL - 1) O processo a luz dos direitos fundamentais: Da segunda metade do séc.XX até hoje surgiu uma discussão sobre o novo papel da constituição no sistema jurídico, que foi denominada de NEOCOSTITUCIONALISMO = é uma teoria sobre o direito constitucional que se desenvolveu após a segunda guerra; a CF passa a ser vista como principal fonte normativa; antes ela era vista como uma mera carta de intenções, o Estado que vigorava era o Estado…

História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p.…

NORBERTO BOBBIO E OS TRÊS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Encarado o positivismo jurídico como ideologia, a crítica se funda em um juízo de valor; como teoria, em um juízo de verdade ou falsidade; e, como método, em um juízo de conveniência.O positivismo jurídico é um movimento que dominou durante um século a cultura jurídica, fazendo nascer uma geração habituada a considerá-lo como a “filosofia dos juristas”. Bobbio – doutrinador italiano que faz…

rejeitadas ou tornaram-se inexequíveis." No ordenamento jurídico brasileiro e na cultura jurídica nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e…

A INFLUÊNCIA DA LITERATURA NO MUNDO JURÍDICO Juliana Lima Castro Rodrigo Rosa Vieira O presente trabalho aborda o tema Literatura e Direito, com o escopo de analisar as convergências e divergências entre ambos os campos e a relação que pode ser estabelecida entre eles, procurando demonstrar a contribuição da Literatura enquanto arte, na seara jurídica, para que se possa ampliar o pensamento jurídico e ir além da dogmática positivista, do tecnicismo, do convencionalismo e dos…