Formalismo E Pensamento Juridico

Direito Arcaico Direito Arcaico – Visão geral • Surgimento do pensamento jurídico: a concepção de direito nos povos do oriente (Babilônia, Índia, Pérsia e povos hebreus); • Nas sociedades primitivas a lei (norma em sentido latu) é considerada parte nuclear do controle social; elemento posto para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas; Direito Arcaico – Visão geral • A estrutura social familiar foi a base para a criação das normas sobre propriedade, sucessões…

levaram à organização do Estado democrático de hoje, pode-se verificar nitidamente que as diversas premissas assentadas para garantir um efetivo acesso à justiça serviram de base para a elaboração de um novo arcabouço jurídico em diversos países democráticos, independente do sistema jurídico a que eles se vinculam, romano- germânico ou common law. No Brasil, a instituição dos Juizados Especiais Cíveis, antes conhecidos como Juizados de Pequenas Causas, mostra a vontade de se tentar…

pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revestidas pela força da continuidade, da previsibilidade, do formalismo e da linearidade. Mas, para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, é necessário apurar a distinção das especificidades inerentes a cada campo científico…

0,5 pontos Leia atentamente as alternativas abaixo: I. Platão deixou-nos uma vasta obra filosófica que trata de temas diversos, dentre os quais a questão do conhecimento merece especial atenção, sobretudo em função da influência que seu pensamento exerce ainda na atualidade, a despeito da significativa contribuição que deixou como legado no tocante a questões que versam sobre democracia, o valor da arte, as virtudes, o bem e a metafísica. II. A busca de Platão é movida pela…

entender e conhecer a realidade. Aristóteles desenvolveu pensamento diferente e, em sua obra Peri hermeneias (Da interpretação), fez relação entre os conceitos e a realidade, pois entendia que o processo do conhecimento se faz por meio de abstrações mentais daquilo que é adquirido por meio da experiência sensível. No entanto, em Aristóteles, a hermenêutica é apenas uma derivação da lógica, preocupada com a relação entre a linguagem e o pensamento. Os romanos, admiradores da cultura…

da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica.Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca importância dada à disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada…

a representação, a guarda ou a perenização de um fato (essência da idéia de documento) pode ser juridicamente efetivada por intermédio de um arquivo eletrônico. A regra geral do art. 225 do novo Código Civil anuncia expressamente, para o universo jurídico, a existência de uma avassaladora transformação tecnológica, particularmente a relacionada com os computadores eletrônicos e as redes por eles formadas. Em relação aos títulos de crédito, o art. 889, parágrafo terceiro, ainda do novo…

“processo administrativo” e “processo jurisdicional” (o qual será aqui estudado). Obs.: Atualmente fala-se em um quarto tipo: “processo privado”, compreendido como voltado à produção de normas de âmbito privado. b) A partir da Teoria do Fato Jurídico, processo é o conjunto de atos concatenados entre si com o propósito de produzir um ato final. Nesse sentido, “processo” seria o mesmo que procedimento. Para parte da doutrina, “processo” seria uma espécie de procedimento; um…

presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas introdutórias para situar o leitor. A interpretação dos fenômenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da…

objetivo de esclarecer o Pluralismo Jurídico em 3 etapas. Aonde se entendemos que o Pluralismo Jurídico .. Palavras chaves: Pluralismo Jurídico e seus Efeitos Sociais. SUMÁRIO 1 Introdução......................................................................................1 Desenvolvimento: 2. 1° Etapa Resenha 2.1Pluralismos Jurídicos: A vida do Direito é o…