Formalismo E Pensamento Juridico

Friedrich Karl von Savigny e a Escola Histórica do Direito Flávio Elias Riche· O historicismo marca o pensamento alemão durante o fim do século XVIII e início do século XIX, configurando, no campo filosófico-jurídico, a denominada escola histórica do Direito, representada magistralmente por Savigny. O contexto em que ocorre seu advento é caracterizado pela grande simpatia com que contava o romantismo na época, inspirando a valorização da tradição, do sentimento e da…

enciclopédico sobre economia, política, religião, direito, sociologia, arte e outros campos científicos. Sua produção e atuação estão para além dos bancos da Academia e dos territórios alemães. Sua influência expande-se para várias regiões do mundo e do pensamento humano. Neste pequeno texto objetivamos refletir sobre a Sociologia do Direito de Weber, um campo ainda pouco explorado pelos estudantes, tanto do Direito quanto da Sociologia. Até mesmo seus comentaristas nacionais reservam…

investigação sociológica, histórica e até antropológica que a normatividade se exprime de múltiplas formas, e se mescla com diversas manifestações do mágico, do sagrado, do poder. Mas a espadeirada no nó Górdio do caldo de cultura sincrético pré-jurídico foi dada na Grécia, no terreno especulativo e especialmente por Aristóteles, e, sobretudo a propósito de questões retóricas. Dos Gregos passemos aos Romanos. Foi em Roma que, sob a inspiração helénica, prática e historicamente floresceu…

próprio da seara processual, à medida que deixa de ser visto como mera técnica, mas assume também status de verdadeiro princípio, impõe que passe a ser contemplado (e devidamente respeitado) em alguma medida significativa dentro dos ordenamentos jurídicos. Esse é o atual estágio da ciência processual no direito pátrio e comparado, em que não se discute mais sobre a necessidade de utilização da preclusão para ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos…

história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica. Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica. Há menção pelo Autor da pouca importância dada à disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada…

1- INTRODUÇÃO: Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e…

moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo.” (ADEODATO, 1996). A Justiça harmoniza as pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. Uma vez adotada a idéia de que todos os problemas jurídicos são problemas de distribuição, o postulado de Justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. “No século IV a. C., os pitagóricos simbolizaram a justiça com o número quadrado, no…

aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. (p. 40-41) “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista…

referencial aproxima-se do modelo de Estado absolutista europeu, ou seja, no Brasil, o Capitalismo se desenvolveria sem o capital, como produto e recriação da acumulação exercida pelo próprio Estado”. “No plano das idéias, dos valores e das formas de pensamento do colonizador, que eram condicionados pelo mercantilismo econômico e pela administração centralizadora burocrática, emergiu uma mentalidade calcada na racionalidade escolástico-tomista e nas teses do absolutismo elitista…

Paris entre a liberdade, que é exigência da razão, e a desconfiança, que a fé e o dogma impõem . As principais influências no pensamento de Tomás são as obras de Aristóteles. Na história da moral destacam-se dois momentos no uso da virtude da justiça para organizar a ética social: são os tempos da escolástica (sínteses medievais) e da segunda escolástica (tratados ético-jurídicos do Renascimento). A concepção Tomasiana no que se refere fé e a razão ocupam parte importante na sua…