Formalismo E Pensamento Juridico

povo, ou em cada organização social, traduz um grau de evolução e complexidade. Assim falar de um direito arcaico ou primitivo implica numa diferenciação da pré-história e da história do direito e vamos observar os surgimentos dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita por volta de 3.000 – 4.000 a.C. FORMAÇÃO DO DIREITO Cada sociedade cria, escreve e transforma o direito. Na época era exercido o poder dos deuses, punindo a sociedade caso houvesse desobediência. …

sobre todo o mundo mediterrâneo. O mesmo cuidado tem o imperador com a organização interna do Império, pois trata de reorganizar o governo central, a administração provincial e as relações com a Igreja. É nesse conjunto que ele situa seu trabalho jurídico. Esse imperador bizantino, já no segundo ano de seu governo, dá início a sua obra legislativa. Remaneja as fontes de direito conhecidas, e seu trabalho de compilação e correição compreende quatro obras monumentais para a cultura…

alternativo do direito". A critica do direito... praticada nos anos 70 – adotava uma perspectiva escatológica.... fim do próprio direito. Já o “uso alternativo do direito”, remonta aos anos 60 na Itália... “propor... a utilização o do ordenamento jurídico... voltada aos setores sociais ou as classes menos favorecidas”...surge uma terceira tendência... ao longo dos anos 80, como hegemônica no Brasil... Ela se apresenta pelo menos sob três designação: “Novas Escola Jurídica”. “Direito…

20/10/2014 O Positivismo Jurídico - Migalhas de Peso Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 O Positivismo Jurídico Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, começar em agosto e se estender até junho do próximo ano. segunda-feira, 10 de outubro de 2005

desenvolver a partir de 1970, tendo como expoentes os juristas alemães Claus Roxin e Gunther Jakobs. O sistema funcional defendia a existência de uma unidade sistêmica entre política criminal e direto penal, idealizando que a formação do sistema jurídico penal deve ter como ponto de partida a finalidade do direito, e não realidades ontológicas previamente conhecidas. Para o funcionalismo o direito penal deve ser estruturado, desenvolvido, interpretado e aplicado a partir de suas…

CRONOGRAMA Disciplina: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Aula expositiva Bibliografia sugerida 02 03 00 00 12/02 Direito Natural, Direito Positivo e Equidade na Grécia Antiga Aula expositiva Casos reais - vídeos Bibliografia sugerida Casos reais - vídeos 03 03 00 00 19/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição dialogada, discussão do tema Bibliografia sugerida 04 03 00 00 26/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição…

tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra, buscou constituir…

modelo liberal portanto, é recheado de contradições e paradoxos, como documentos autoritários e centralizadores como a constituição de 1824 que em nada refletem o pensamento revolucionário europeu. O liberalismo e a cultura jurídica no século XIX Após a independência do Brasil, entrou-se em uma fase de busca por criação de um sistema jurídico próprio brasileiro, já que até então o ordenamento português era vigente. Assim sendo, ao longo do século XIX vários documentos foram redigidos…

Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é concretizado pelo homem, em um padrão de igualdade. A igualdade terá uma relação com um bem e uma pessoa, ou envolverá as relações inter pessoais.…

do professor Flamarion Leite, aborda os conceitos basilares da filosofia e jusfilosofia kantiana, em especial , a doutrina do Direito, perscrutando sobre os pressupostos críticos, racionais, epistemológicos e jurídicos da sistemática de sua teoria. Ressaltando o período histórico do pensamento filosófico e as influências teóricas que o filósofo teve, trazendo ainda aspectos da vida e obra de Kant. A obra resenhada é estruturada em forma de lições, dez ao total, dentro das quais há…