Fichamento a essência da Constituição - Ferdinand Lassalle

E essência da Constituição

• Este livro de Lassalle é um clássico do pensamento político constitucional.

• Lassalle consagrou-se como precursor da teoria critica da ordem jurídica, como também de formulador dos pressupostos da ordem jurídica capitalista.

• Sem usar a teoria da luta de classes nos seus dois principais trabalhos jurídicos, consagra-se, não exclusivamente como constitucionalista, mas como precursor da sociológica jurídica, enquanto teoria critica da ordem jurídica.

• Os pressupostos da teoria critica de Lassale não são idealistas, e ele não é um formalista.

• Todo o seu pensamento jurídico é influenciado por preocupações políticas e
Sociológicas.

• A obra “A essência da Constituição”, é dos únicos trabalhos constitucionais ou sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, porém essenciais de uma Constituição.

• O seu pressuposto jurídico é de que as Constituições não promanam de ideias ou princípios que se sobrepõem ao próprio homem, mas sim dos sistemas que os homens criaram para se dominarem entre si, ou para se apropriarem da riqueza socialmente produzida.

• As suas opiniões sobre as constituições da época, especialmente a autoritária Constituição Prussiana, não são muito lisonjeiras.

• Ele afirma taxativamente que as instituições jurídicas são “os fatores reais de poder” transcritas em “folha de papel”.

• Suas opiniões permitem que cheguemos a conclusão de que ele acredita que o direito dominante, não tem qualquer autonomia; seria um mero instrumento escrito com o objetivo de coagir condutas através da ameaça de punições.

• De todos os pensadores jurídicos do século XIX, inclusive entre os marxistas, até mesmo do século XX, Lassalle, neste seu pequeno trabalho, explicita com límpida clareza os fundamentos sociológicos das constituições:

• OS FATORES REAIS DO PODER - que é o conjunto de forças que atuam politicamente, com base na lei