Trabalho Sociologia KALIANE

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS/CESREI
FACULDADE REINALDO RAMOS/FARR
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica
Professora: Kaliane de Freitas Maia
Alunos: Lucas Gabriel Almeida Nascimento Warison Albuquerque da Silva Junior

Exercício referente à III unidade a respeito da obra de Kelsen
“O problema da justiça”

Campina Grande-PB
21/11/2014
Partindo do pressuposto do positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre outros estudos e explanações científicas faz criticas a teorias jusnaturalistas e sociojurídicas. De acordo com as teorias formuladas sociologicamente por receber varias críticas e pontos de vista diferentes da de Kelsen não aceitam o formalismo abstrato de Kelsen, contrapondo que o direito é um fenômeno social. Na obra “O problema da justiça”, a dificuldade da validade do ordenamento jurídico é diferente do valor tão qual sua efetividade concreta. Na obra citada, Kelsen remete críticas transcendentes as teorias já citadas jusnaturalistas e sociojurídicas juntamente com críticas imanente.
Segundo Hans Kelsen (1996, p. 08): “Uma norma de justiça prescreve uma determinada conduta de homens em face de outros homens. Esta conduta pode consistir na estatuição de normas. Na medida em que uma norma de justiça se refere ao direito positivo, postula um determinado afeiçoamento do conteúdo das suas normas; prescreve a estatuição de normas com determinado conteúdo. Isto, porém, significa que ela se dirige à criação do direito positivo. A conduta que ela prescreve, o seu objeto, são atos através dos quais são postas as normas. Esses atos podem corresponder à norma justiça ou contradizê-la. Correspondem à norma de justiça quando a norma que estatuem tem aquele conteúdo que a norma de justiça