Fontes Controvertidas

particulares de toda ordem. Porém o auditório universal é a fonte imanente da razão, os argumentos a ele dirigidos possuem grande pretensão de verdade; sempre que um orador está convencido de seus argumentos, ele se dirige a um auditório universal. Cada cultura, cada indivíduo tem concepção própria acerca de auditório universal, para Perelman. Este resgata a ideia do discurso epidítico de Aristóteles, que possui matéria não controvertida e reforça a disposição para ações futuras (ações…

toxinas de bactérias armazenadas nas amígdalas podem acarretar transtornos à distância. Geralmente esta indicação cirúrgica depende conjuntamente de outros especialistas, além do otorrinolaringologista. - Mau hálito - é, também, uma indicação controvertida, mas alguns pacientes que apresentam grande eliminação de caseum (também chamado de cáseo, tonsilolito ou popularmente, bolinha na garganta, é uma massa viscosa e seu nome deriva do latim, que significa queijo, assemelhando-se assim a…

apelada a pagar indenização pelos prejuízos que suportara devido ao acidente. Outrossim, pediu a produção de prova testemunhal. O Meritíssimo juiz “a quo”, após a apresentação da réplica, julgou antecipadamente a lide, por entender que a matéria controvertida era exclusivamente de direito. Rejeitou o pedido de extinção do processo sem resolução de mérito e os ademais pedidos do ora apelante. Ao final, julgou procedentes todos os pedidos apresentados na inicial, condenado o ora apelante…

Homologação de Sentença no estrangeiro, Ação Rescisória e Representação do CNJ. Os incidentes processuais têm estruturas procedimentais muito parecidas, inclusive com características gerais comuns. A jurisprudência tem atualmente um papel relevante com fonte de direito, é uma garantia de segurança jurídica, devido a previsibilidade das decisões, mas também pela consagração em nível constitucional da força vinculativa de precedentes jurisprudenciais do STF em matéria constitucional,…

consiste na preservação da estrutura hierárquica e piramidal do Poder Judiciário, em cuja base estão os órgãos mais numerosos, compostos por juízes mais novos e que realizam o primeiro exame de praticamente todas as causas. (...)” (LG, 110/111) FONTES NORMATIVAS DIVERSAS “No Brasil, a distribuição da competência é feita em diversos níveis jurídico-positivos, assim considerados: a) na CF, especialmente a determinação da competência de cada uma das Justiças e dos Tribunais Superiores…

uma barreira biológica ao intercruzamento se origina dentro dos limites de uma população, sem nenhuma segregação espacial das "espécies incipientes" (que estão se diferenciando). - A maioria dos tipos existentes para este modelo de especiação é controvertida. - Uma exceção é o da especiação instantânea, por poliploidia, que ocorre em plantas. [pic] Especiação poliplóide nas plantas Clarkia sp. (em Simpatria) Se uma simples mutação ou alteração cromossômica (tal como poliploidia)…

poderão ser retidas para expansão da empresa quando prevista em orçamento de capital aprovada pela assembleia geral. O orçamento passado pelos órgãos da administração com a justificativa da retenção de lucros proposta deverá compreender toas as fontes de recursos e aplicação de caixa, fixo ou circulante e poderá ter a duração de até cinco exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior de projeto de investimento. Reserva de Lucros a Realizar A reserva de lucros a realizar…

o problema a ser estudado, devam ser objeto de analise mais profunda. O texto vai ajudar a arrumar o material coletado, entender o que se lê, organizar e agrupar o material coletado. O pesquisador deve, sempre que possível, basear sua revisão em fontes primarias, isto é, nos próprios artigos, documentos ou livros, e não em citação de terceiros. Cabe ainda assinalar que nas pesquisas em educação realizadas no Brasil, a comparação entre pesquisas é dificultada pelo caráter fragmentário…

amparado na proteção da pessoa, distanciado de uma visão anterior, que era essencialmente patrimonialista.3 Aqui, essa visão personalista ganha relevo no estudo das questões atinentes ao nascituro. Artigo publicado originalmente na obra Questões Controvertidas no novo Código Civil. Volume 6, coordenada por Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves (São Paulo: Método, 2007). O trabalho foi exposto como palestra por ocasião do Congresso Jurídico em Homenagem aos 80 Anos do Professor…

teletrabalhador? O direito à desconexão do trabalho deve ser observado e respeitado? A análise do tema proposto se desenvolveu, predominantemente, com base em pesquisas bibliográficas tradicionais, utilizando-se, paralelamente, das fontes formais de direito, tais como as principais legislações atinentes à matéria. Como técnica secundária, buscou-se apoio no direito comparado, notadamente no texto normativo português, para a resposta de eventuais lacunas…