Fontes Controvertidas

presente demanda são oriundos do sistema eletrônico desta. Como se vê, a Ré Lojas Marisa não é parte legítima para integrar o pólo passivo da presente demanda, visto que o Cartão Marisa, mediante o qual foi realizada a compra e gerada a dívida controvertida, é fornecido tão somente pela Club Administradora. Nota-se que NÃO faz parte das atividades sociais da Ré Lojas Marisa a administração do cartão de crédito, pois não é fomentadora de crédito. Ou seja, trata-se, de produto…

recurso extraordinário pela letra (a) do Art. 102, III, da Constituição Federal”. Súmula nº 343: “Não cabe ação rescisória por ofensa a literal dispositivo de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais”. Ver textos complementares sobre a súmula 400 e os conceitos de súmula e enunciado. Sistemas interpretativos Correspondem a uma organização dos procedimentos do intérprete em relação à interpretação,…

do Direito Privado porque regulamentam as atividades normais dos cidadãos em relação a outros particulares, quer nos atos da vida civil (Direito Civil), quer no da vida comercial (Direito Comercial). O Direito Trabalhista é de classificação controvertida, pois nem todos admitem como ramo do Direito Privado, porque entendem que as relações de trabalho constituem problema do Estado. Mas não é assim, porque o contrato de trabalho não é estabelecido pelo Estado, mas sim como resultado da…

À IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA 1. INTRODUÇÃO A discussão sobre o modo de recepção e incorporação dos tratados internacionais a ordenação jurídica interna de certo Estado está dentre as temáticas mais controvertidas do Direito Internacional. Com o nascimento dos blocos econômicos, posteriormente a Segunda Guerra Mundial, a controvérsia supracitada passou a permear o campo do Direito da Integração. Assim, o encargo de apreciar os efeitos das…

substituindo o ordenamento pela massa atômica. Fonte: SIAE Fonte: SIAE HISTÓRICO 1913 - Lei da Periodicidade de Moseley: ordem crescente de Z 1 07/09/2011 Elementos Químicos • Os elementos químicos são representados por letras maiúsculas ou uma letra maiúscula seguida de uma letra minúscula. • Os Símbolos são de origem latina: Português Latim Símbolo Sódio Potássio Enxofre Fósforo Natrium Kalium Sulphur Phosphurus Na K S P Fonte: SIAE PERÍODOS OU SÉRIES •São as filas…

ATIVIDADE DOMICILIAR DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM I Unidade 1- Conceitue arbitragem e suas fontes, características, princípios, procedimento e arbitragem internacional. Conceito e fontes A Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, regulamenta a arbitragem no Brasil, entretanto ela não contribui com uma definição explícita deste instituto, cabendo à doutrina a tarefa de suprir esta omissão conceitual. Ela é uma forma de solução de conflitos em que os conflitantes buscam em…

'inventor' da impressão com tipos móveis na Europa e impressor dos primeiros impressos alemães tem perseguido historiadores e cientistas de todo o mundo, há 500 anos. É difícil existir outro tema sobre o qual não se tenham emitidos tantas opiniões controvertidas em tão extensa literatura. Desde que começou a investigação, com o aparecimento dos primeiros impressos, com tipos móveis, a invenção tem sido reivindicada periodicamente por cidadãos de praticamente todos os países europeus.…

sendo completada a inicial, o juiz ordenará a citação (art. 285/CPC), caso contrário a inicial é indeferida. Deve-se atentar inclusive, para o novo dispositivo estabelecido pela Lei nº 11.277/06 que inclui o artigo 285-A e §§: "Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. § 1°…

valores, cabendo ao aplicador do Direito, de acordo com as circunstâncias oferecidas pelo caso concreto, investigar qual é o valor a ser amparado. A evidência só é possível pelo fato de que: “tomamos consciência de que a história e a cultura são as fontes de uma imensa variedade de formas simbólicas, da especificidade das identidades individuais e coletivas, bem como da grandeza do desafio representado pelo pluralismo epistêmico e que o mundo, nessa perspectiva, se revela e é…

na alimentação da camada de baixa renda da população. Analistas temem impacto de emprego e renda sobre inflação O mercado de trabalho dá sinais de aquecimento que devem se intensificar ao longo de 2010, podendo se tornar uma fonte de pressão inflacionária antes do que a ocupação da capacidade instalada na indústria, acreditam alguns analistas. A despeito da crise, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas subiu pouco em 2009 - ela deve ficar,…