Fontes Controvertidas

Aqueles em que se pode deduzir, em cada operaçào, a quantia cobrada como imposto na operação anterior. Ex. ICMS, IPI Ordinários Aqueles que integram de forma permanente o sistema tributário e são previstos normalmente na lei orçamentária e sendo fonte ou receita periódica e constante Extra-ordináriosOs que visam a atender necessidade momentânea e emergencial, não sendo previsto no orçamento. Ex: Emprétimo compulsório. Não existe imposto extraordinário Repercussão Os impostos que…

direito do consumidor e o direito administrativo quanto à proteção do usuário de serviço público; apresentar a proteção dos usuários de serviços públicos e questões controvertidas do tema. Quanto ao método de abordagem do trabalho, foi feito uso do método indutivo, acompanhado da técnica de pesquisa bibliográfica. Com as consultas a fontes bibliográficas diversas, será possível o exame e estudo do tema sob os mais diversos enfoques e entendimentos, o que propiciará um aprofundamento na…

direito. Os conflitos econômicos são aqueles nos quais os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho ou melhores salários. Já nos conflitos jurídicos tem-se por objeto apenas a declaração da existência ou inexistência de relação jurídica controvertida, como ocorre na decisão em dissídio coletivo em que se declara a legalidade ou ilegalidade da greve. Os conflitos podem ser solucionados de diversas maneiras, sendo elas: Autodefesa: as próprias partes procedem à defesa de seus…

marginalismo com um reconhecimento sensato da contribuição remanescente da Escola Clássica". Ottolmy Strauch também destacou esse aspecto na Introdução dos Princípios de economia da coleção Os Economistas: Justamente numa época em que a controvertida teoria do valor dividia os economistas em posições irreconciliáveis, Marshall conseguiu, graças principalmente à introdução do elemento tempo como fator na análise, reconciliar o princípio clássico do custo de produção com o princípio…

determinação da competência originaria dos tribunais, para ações em que a Fazenda Pública for parte etc; Competência em razão da matéria (ratione materiae) - causa de pedir; considera-se, ao fixar a competência, a natureza da relação jurídica controvertida, definida pelo fato jurídico que lhe dá ensejo, por exemplo: para conhecer de uma ação de separação, será competente um dos juizes das Varas da Família e Sucessões, quando os houver na Comarca; Competência em razão do valor da…

que entre eles houve um sério rompimento. Rompimento existencial quando Heidegger torna-se, por um breve tempo, um ¨homem do sistema¨ nazista. E tudo isso obviamente foram elementos de desestabilização emocional para Hannah Arendt. Essa relação controvertida, que Arendt não traí jamais, a acompanhará sempre e não raro insinuações serão feitas por seus críticos cobrando esse amor e essa devoção ao mestre que a ensinou a pensar. I.b) Hannah Arendt e o julgamento de Eichmann A cineasta…

Testar a inteligência é uma maneira positiva de orientar as pessoas para as oportunidades mais adequadas? Ou é uma arma potente e discriminatória classificada como ciência? E visar a adquirir uma compreensão mais profunda dessas questões tão controvertidas. “As pessoas estão presas na história” escreveu James Baldwin em Notes of a Native Son, “e a história está presa nelas.”Reconhecemos que nosso conceito de inteligência é um produto da história dos testes de inteligência, vamos começar com uma

inércia do devedor, ocorre a transformação do título de pleno direito. O juiz não profere sentença. Ato desnecessário, sendo vedado ao juiz pronunciar-se sobre a pertinência da pretensão deduzida pelo autor. A natureza jurídica dos embargos é controvertida. Para alguns (Antônio Carlos Marcato, Cândido Dinamarco, Sergio Bermudes), trata-se de ação autônoma, enquanto para outros, trata-se de mera contestação (Ada Pellegrini Grinover, Salvio de Figueiredo Teixeira). O Superior Tribunal…

difíceis de serem respondidas com total êxito, já que para Certeau “para estabelecer uma relação entre a espiritualidade e as estruturas sócio-culturais ou a dinâmica social da época, existe todo um leque de respostas. Mesmo remontando incessantemente às fontes mais primitivas, o historiador nunca alcança a sua origem, mas apenas os estágios sucessivos de sua perda.” 3. A CRIAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA No século XVIII, uma réplica da imagem chegou ao Brasil, pela…

) de Nietzsche e de G. Canguillem. Embora sua posição nos quadros do conhecimento seja um pouco controvertida (pois ele transita entre a psicologia, a filosofia e a história) parece mais adequado considerá-lo antes de tudo um filósofo da ciência preocupado com as relações existentes entre os discursos, as práticas de poder e seus efeitos sobre o sujeito. Deixou uma herança teórica rica e controvertida, que é até hoje objeto de acesos debates, e que nos últimos anos ganhou especial relevo…