Fontes Controvertidas

retratado. O que o escultor fez foi privilegiar, à suamaneira, o caráter vigoroso que a personalidade do escritor lhe sugeria, o que o envolveu numa grande polêmica. Na verdade, até mesmo a classificação da obra de Rodin como realista é controvertida. Alguns críticos a consideram romântica por causa da forte emoção que traduz. Mas outros enfatizam no trabalho desse escultor o acentuado e predominante caráter naturalista. Há ainda os que vêem na escultura de Rodin características…

ordenamento jurídico - Capítulos 1 e 2 (p. 19-70) BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10ª ed. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. (Faça o fichamento do texto destacando, em tópicos, os conceitos de “ordenamento jurídico” e de “fontes do direito”). 4) Relação jurídica, noção e espécies (...) - Capítulos XXVII e ss. (pg. 257 a 274) - Quinta Parte - Relação jurídica. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 40º ed. - Rio de Janeiro: Editora…

--------------------- pág. 7 4.4 Funções ---------------------------------------------------------------------------------------- pág. 7 4.5 Legislação Específica ------------------------------------------------------------------------ pág. 7 4.6 Fontes ------------------------------------------------------------------------------------------ pág. 8 5.0 Vitamina D ----------------------------------------------------------------------------------- pág. 10 5.1 Conceito ---------------------------

pessoal ou tráfico. Critérios de Diferenciação. A Lei n.11.343/2006 e o Princípio da Alteridade. Retroatividade da Nova Lei. A figura típica do plantio para uso próprio. Tráfico de Drogas. Cessão gratuita a pessoa de seu relacionamento. Questões controvertidas: direito material e processual – entendimento dos Tribunais Superiores. Revisão Direito Penal – Parte Geral: resolução questões objetivas. SEMANA 5 Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. Tráfico de Drogas. Figuras Típicas e…

contratos e as manifestações unilaterais de vontade. Se a transgressão se refere a um dever gerado em negócio jurídico, há um ilícito negocial comumente chamado ilícito contratual, por isso que mais freqüentemente os deveres jurídicos têm como fonte os contratos. Se a transgressão é pertinente a um dever jurídico imposto pela lei, o ilícito é extracontratual, por isso que gerado fora dos contratos, mais precisamente fora dos negócios jurídicos.5 3 4 5 BRINZ, Alois apud…

Obrigações “propter rem” – são obrigações próprias da coisa e dela indissociáveis. IPTU, taxa condominial, IPVA... b) Posse... 20/02/2014 2. Posse 2.1 – conceito e elementos constitucionais • A definição de posse sempre foi matéria controvertida na doutrina existem duas teorias (objetiva e subjetiva), cujo desiderato é o de estabelecer um conceito e os seus respectivos elementos constitutivos. TEORIAS: Teoria subjetiva ou subjetivista: é quando a posse é o poder de…

2 X 1 para o Uruguai, jogando no lixo todo o favoritismo que havia conseguido com duas goleadas na fase final. O nome do algoz do Brasil foi Ghiggia, que desempatou a partida para a favor do Uruguai aos 79 minutos pondo fim ao sonho brasileiro. Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copa_do_Mundo_FIFA_de_1950 http://www.campeoesdofutebol.com.br/copa1950.html http://www.dominiojovem.com.br/?p=6288 COPA DO MUNDO DE 1954 A Hungria dominava o futebol europeu em 1954 e chegou à…

presente trabalho é expor aqueles mais notórios, além de analisá-los concomitantemente com os dispositivos do texto constitucional. A pesquisa utilizada para a realização do artigo compreende fontes bibliográficas, artigos, legislação e alguns sites. A partir da análise, embasada no próprio raciocínio, e das fontes de pesquisa infere-se que houve uma difusão dos Direitos e Garantias Fundamentais decorrentes da valoração do ser humano. Palavras-chave: Constituição; Direitos e…

- Consumação e Tentativa. - Modalidades culposas. - Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas. - O concurso de pessoas e a incidência do art. 30, do Código Penal: comunicabilidade das circunstâncias pessoais. - Questões controvertidas- entendimento dos Tribunais Superiores. 2.1. Peculato. - Figuras típicas: Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante erro de outrem. - Concurso de pessoas. - Reparação do dano e extinção

problemas técnicos cruciais da articulação do fluxo de produção dentro de um contexto hierarquizado, racionalizado e, frequentemente, direcionado pela mais valia do capital. Por esta condição de aliada estratégica da administração, a PO cresceu como fonte de instrumentos de gestão, envolvida nas mesmas controvérsias que rondaram as teorias de organização (Burrel & Morgan, 1979). Justamente por este envolvimento, a PO foi duramente criticada (Baritz, 1960), alcunhada de desumana, de…