Fontes Controvertidas

Body Art A Body Art (do inglês, arte do corpo) é uma manifestação das artes visuais onde até o corpo do próprio artista pode ser utilizado como suporte ou meio de expressão. Surgiu no final da década de 1960 como uma das mais populares e controvertidas formas de arte a se disseminar.1 Em uma abordagem mais específica, surgiu como reação à impessoalidade da arte conceitual e do minimalismo, em análise mais ampla tem sido considerada um prolongamento destes. O espectador pode atuar não apenas

Deste modo, para se ter uma teoria da justificação é necessário partir de juízos ponderados (também chamados de normas autoevidentes e de intuições plausíveis) e da coerência entre os julgamentos particulares e gerais, sendo a coerência a principal fonte da teoria da justificação. Para se evitar que haja algum tipo de falha na coerência é necessário algumas ressalvas: 1) Condição de similaridade: exige que ao menos uma argumentação moral permaneça fiel, isto é, um princípio ou conceito…

jurídica. Contudo, entende Humberto Theodoro Junior que, em vez de conceituar a jurisdição como poder é preferível considera-la como “função do estado” de declarar e realizar, de forma pratica, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. b. CARACTERISTICAS: i. SECUNDARIA: porque, através dela, o estado realiza coativamente uma atividade que deveria ter sido primariamente exercida de maneira pacifica e espontânea pelos…

agente público agora se encontra diretamente vinculado à Constituição, restando superada a concepção tradicional de que o agente público só está vinculado à lei. Com a constitucionalização do Direito Administrativo, a Lei Maior tornou-se a principal fonte de interesses públicos, vale dizer, o administrador público agora deve trabalhar, antes de tudo, para realizar a vontade constitucional. Havendo confronto entre um ato normativo constitucional e um ato normativo infraconstitucional, o…

pagamento das verbas rescisórias, bem como orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia. Legislação sobre assunto: art. 477 da CLT e IN SRT nº 03/2002. Competência do MTE: art. 477, § 1º, da CLT. Fonte: MTE. 9 - CASOS DE DISPENSA DE HOMOLOGAÇÃO: a) Rescisão de empregado doméstico, ainda que esteja incluído no sistema FGTS (mesmo que conte com mais de 01 ano de trabalho); b) Rescisão indireta, declarada judicialmente; c) Na…

II, do Código Civil. "Art. 397 - o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros." Assim, como a indenização não é fonte de enriquecimento nem de empobrecimento, ela deve, pelo menos, restabelecer o estado anterior do dano. Tal indenização mantém o caráter amplo de ressarcimento que se há de projetar para o futuro, a todo momento como se a vítima não…

Estado), os fins desejados pelo Estado.  CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO  Os fins do Estado realizados pelo direito administrativo são definidos pela Constituição. Esse conjunto de regras e princípios formam o regime jurídico administrativo. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO  Lei (em sentido amplo, admitindo toda e qualquer espécie normativa – primária ou secundária): as normas inferiores (infralegais) devem ser compatíveis com as superiores (leis em sentido estrito), e…

delineamento da pesquisa (meios de investigação), identifique em cada resumo abaixo qual dos tipos de pesquisa: bibliográfica (explica um problema a partir de referencias publicadas), documental (como a bibliográfica, diferenciando pelas origens das fontes (matérias sem um tratamento analítico)), experimental (produzir efeitos diferentes por meio de diferentes manipulações), ex post facto (pesquisador sem controle direto sobre as variáveis, evento já aconteceu), levantamento (solicitação…

estendem ou complementam o texto principal. O conceito de "linkar" ou de "ligar" textos foi criado por Ted Nelson nos anos 1960 e teve como influência o pensador francês Roland Barthes, que concebeu em seu livro S/Z o conceito de "Lexia"[carece de fontes], que seria a ligação de textos com outros textos. Em palavras mais simples, o hipertexto é uma ligação que facilita a navegação dos internautas. Um texto pode ter diversas palavras, imagens ou até mesmo sons, que, ao serem clicados, são…

que, “a perícia contábil inscreve-se em um dos gêneros de prova pericial, ou seja, é uma das provas técnicas à disposição das pessoas naturais ou jurídicas, e serve como meio de prova de determinados fatos contábeis ou de questões contábeis controvertidas”. O Conselho Federal de Contabilidade, por sua vez, define perícia contábil pela Resolução CFC nº 858/99, da seguinte forma (NBC T 13, item 13.1): A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos…