1 AULA TGP

RESUMO AULA 01 O Direito e o Estado O Estado tem o dever de resolver os conflitos quando as partes não conseguem se entender, através do processo que seria um conjunto de regras utilizado pelo Estado para resolver os conflitos. Lide Trata-se de um conflito de interesses manifestado em juízo. Tutela Jurídica A tutela jurídica é um quadro de proteção que estabelece o direito de equilibrar as relações e assegurar o cumprimento normal, criado para o efeito; basicamente, priorizando o cuidado assunto "fraco" para a relação jurídica. Exemplos de proteção incluem: A criança no direito de família; o devedor ou os consumidores, no negócio jurídico, a defesa do consumidor (também chamados direitos dos consumidores); o trabalhador como empregado, protegido pelo direito do trabalho. A partir desta classificação geral, ou ampliação óptica, que também pode ser considerado como um exemplo de tutela jurídica, especialmente as leis promulgadas para a proteção das mulheres, das minorias, certos lugares declarados Património da Humanidade, os animais em perigo de extinção, floresta nativa e assim por diante. Mas o mais comumente usado é o sentido restrito, ou seja, referindo-se a menor contra a família, trabalho, comércio, da sociedade e do Estado em geral; e do quadro jurídico que regula e quadros. Distinção entre Direito Material e Direito Processual O que distingue fundamentalmente direito material e direito processual é que este cuida das relações dos sujeitos processuais, da…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual do Trabalho A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

RESUMO TGP PRINCIPIOS E NORMA PROCESSUAL 1-Principio da Imparcialidade do Juiz: O juiz coloca-se entre as partes e acima delas. A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. O juiz que de alguma forma apresenta um laço com as partes, ou já veio a deferir a favor de uma parte em outra instância, quando passível da primeira hipótese não pode julgar o caso, quando passível da segunda não pode julgar o recurso. A credibilidade do processo esta no juiz dar uma…

hierarquicamente superior as demais Normas integradas,como os costumes e Os princípios gerais do direito. Direito processual= Tem como finalidade estudar os proce Dimentos dentro dos atos processuais, Sendo indispensável para aplicação do Direito material. Critério de solo = Será nacional aquele que nascer no Território onde se adota o critério em estudo. Critério de sangue= Será nacional aquele que embora Nascendo em qualquer território, Tenha pai ou mãe…

Cronograma de estudos para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos dias faltam para a prova objetiva do XIII Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Infelizmente a FGV ainda não divulgou o calendário do Exame de Ordem para o ano de 2014, mas isso não nos impede de…

**Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos meses faltam para a prova objetiva do XIV Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Isso é fundamental para traçarmos …

Resumo de Direito Processual Civil Assunto: INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL Autor: DESCONHECIDO |Introdução ao Processo Civil | |Introdução | Conceitos Iniciais Interesse: O interesse…

FILHO Escola de Ciências Jurídicas Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Prof. Nelson Joaquim Ref. Resumo da aula DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito - Direito positivo é aquele criado ou instituído pelo Estado ou pela sociedade, em vigor num determinado tempo e lugar. Exemplos; A Constituição Federal do Brasil, o Código Civil. Hoje o positivismo jurídico não satisfaz plenamente as exigências de justiça, pois o direito…

Acadêmica: Giovana Trindade Cordeiro RGM: 30411 Resumo do livro “Instituições do Processo Civil e o Novo CPC” de Jônatas Luiz Moreira de Paula. Capítulo 8: Princípios Processuais. 8.1. As funções política e instrumental dos princípios do processo. No capítulo oitavo desta obra, Jônatas trata, como o nome já diz, sobre os princípios processuais. Para a ciência processual, a palavra “princípio” possui três significados diretivos do conhecimento: a) primeiro conhecimento, pois exprime por…

Cronograma de estudos para a 1ª fase do XVII Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Agora é o MELHOR momento para iniciar os estudos para o XVII! Exame de Ordem. E o é porque temos um bom lapso temporal de hoje até o dia da prova. Confiram o calendário atualizado para a prova. Temos então 4 meses de hoje até o dia da prova. Este prazo permite que os candidatos ESGOTEM todo o…