Fontes Da Norma Processual Resumo

Rovery da Silva heloisa@unisalesiano.edu.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PESQUISA CIENTÍFICA 2. TIPOS DE PESQUISAS JURÍDICAS 3. PASSOS PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA 4. REFERÊNCIAS E CITAÇÕES ABNT – NBR 6023 e NBR 10520 – AGOSTO/2002 5. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS ABNT - NBR 14724 - AGOSTO/2006 6. COMO COLOCAR NO TEXTO FIGURAS, TABELAS E QUADROS 7. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO ABNT - NBR 6024 – JUNHO/2003 TEXTOS COMPLEMENTARES A REDAÇÃO -…

EXCEÇÃO Princípios Gerais do Direito Processual Professor: Hélcio B. Nogueira / Teoria Geral do Processo. GUARULHOS 2015. RESUMO Podemos analisar que o tema “Princípios Gerais do Direito Processual” é amplo, neste trabalho farei uma breve pesquisa de campo e abordarei as áreas diversas, aos assuntos referentes a esse conteúdo. O Direito Processual funciona como principal instrumento do Estado para o exercício do poder jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos…

O Processo e o Direito Processual RESUMO: É sabido que ao longo da evolução da espécie humana, existiram várias formas de relação entre os institutos do direito material e do direito processual. Este trabalho vem buscar, de forma sucinta tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam, de forma circular, porém desprovida de subordinação. Palavras-chave: Função do Estado. Legislação e Jurisdição. Direito Material. Direito Processual.…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 08: Julgamento e homologação de processos trabalhistas. Despesas processuais e nulidade Já vimos na aula-tema 07 como funcionam os processos trabalhistas, tanto coletivos, como individuais. Vimos que em ambos existe a chamada fase de julgamento do dissídio. Por sua importância, estudaremos nessa aula com mais detalhes a fase de julgamento, em que o juiz emite a sentença, pondo termo ao processo e resolvendo

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coordenação: Prof. Ubiratan de Couto Maurício Modelo para formatação do artigo científico da pós-graduação* Fulano de Tal – (NOME DO AUTOR PRINCIPAL) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) fulano1@email.br Beltrano da Silva – (NOME DO ORIENTADOR) (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) beltrano@email.br Resumo Este trabalho apresenta a formatação que deve ser utilizada nos artigos a serem submetidos aos professores das disciplinas deste curso. O primeiro trabalho…

DIREITO Fontes do Direito à Elementos de onde as normas surgem. Finalidade à As decisões judiciais devem estar fundamentadas em alguma fonte à imparcialidade àsegurança jurídica para a sociedade. Fontes Históricas à indicam a gênese das modernas instituições jurídicas à elementos presentes no tempo e no espaço que interferem na criação e na aplicação das normas à trazem base argumentativa consistente à faz com que a norma caminhe junto com a sociedade. Fontes materiais à De onde as…

TRABALHO SUMÁRIO Resumo; introdução; 1 Da aplicabilidade do art. 769 do processo civil como fonte subsidiária do Direito do Trabalho; 2 Da intervenção de terceiros; 2.1 Correspondência entre a intervenção de terceiros e o processo do trabalho posterior a EC 45/2004; 3 Espécies de intervenção de terceiros; 3.1 Assistência; 3.2 Oposição; 3.3 Denunciação da lide; 3.4 Chamamento ao processo; 3.5 Nomeação à autoria; Considerações finais; Referência das fontes citadas RESUMO O objetivo…

DO DIREITO Fontes do Direito Elementos de onde as normas surgem. Finalidade As decisões judiciais devem estar fundamentadas em alguma fonte  imparcialidade segurança jurídica para a sociedade. Fontes Históricas indicam a gênese das modernas instituições jurídicas  elementos presentes no tempo e no espaço que interferem na criação e na aplicação das normas  trazem base argumentativa consistente  faz com que a norma caminhe junto com a sociedade. Fontes materiais De onde as normas…