Fontes Da Norma Processual Resumo

RESUMO PARA 1ª PROVA DE PROCESSUAL CIVIL I ESCOLAS PROCESSUAIS 1. Sincretismo ou Praxismo Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome…

processo muito se assemelha a tal entendimento, considerando o processo um método de aplicação do direito material a um caso concreto, como se o direito material pré-existisse, estivesse “objetivado” e houvesse uma única solução correta. Resumo: A perspectiva da instrumentalidade do processo, parte da visão de que o processo é um instrumento que visa tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou seja, o dever-ser que resgate o valor humano, a…

Boareto ** Vânia Maria Benfica Guimarães Pinto Coelho 1 RESUMO O Direito Canônico vem de uma necessidade de normas para reger o poder da Igreja Católica Apostólica Romana. Tem em seus sete livros toda regência literária e; tendo Cristo como inspirador do costume e da boa fé. Este direito vai adaptando-se a modernidade e nos dias atuais usa o próprio sistema legal de cada país, como meio para a legitimidade do seu poderio e de suas normas para garantir assim o bom censo as…

Resumo: A presente pesquisa destina-se ao estudo da prorrogação competência. Sabe-se que de regra somente se prorroga a competência relativa. Sabendo-se que em matéria de direito sempre há de existir exceção, buscou-se pesquisar a possibilidade de prorrogação da competência absoluta frente ao nosso sistema processual positivo. Palavras-chave: Competência. Prorrogação. Modificação. Competência absoluta. SUMÁRIO: 1. Noções preliminares 2. Conceito de competência 3. Fontes da…

UNIFACS EAD SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO VIRTUAL 01 Salvador 2011 PARTE 1 – RESUMO INFORMATIVO (VALOR 4,0) Objetivo  aplicar as técnicas de elaboração de resumo informativo. Procedimentos: 1. Escolha um texto com aderência ao seu curso, ou seja, que aborde um assunto que pertença ao seu curso; 2. O texto escolhido deve ter sido publicado no período de janeiro de 2011 até abril de 2011. Podem ser utilizados textos de jornais, revistas, internet, livros, etc. 3. O tamanho do

............................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ...................................................................................................................................................... 23 Aula 4: Texto acadêmico. ................................

10 Sujeitos da relação jurídica processual ........................................................... Página 11 Objeto da relação jurídica processual............................................................. Página 11 Pressupostos da relação jurídica processual .................................................. Página 11 Pressupostos SUBJETIVOS............................................................................ Página 11 Pressupostos processuais objetivos .......................

* Etimologia * A palavra Direito provém do latim directu, acusativo singular da forma de particípio adjetiva directus. Tem o significado da qualidade daquilo que é de acordo com a regra. * Vários são os significados da palavra direito: norma, lei, faculdade, o que é devido à pessoa, fenômeno político, fenômeno social, dentre outros. * CAPÍTULO 1: CONCEITO DE DIREITO * Denominação * O direito tem vários denominações em cada língua. Em espanhol, derecho; em italiano,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NUM ESTADO POSITIVISTA Anderson Gomes dos Santos RESUMO Este trabalho tem por escopo, ampliar o leque interpretativo causando uma derrogação parcial no que tange a expressão, jurisdição voluntária ou graciosa, como alguns doutrinadores preferem chama-la, a pesquisa será documental, tentarei expor a lume as congruências existentes, possibilitarei uma analise pormenorizada, em se tratando de imperfeição do Código de Processo civil. Palavra chave:…