Fontes Da Norma Processual Resumo

DIREITO - GRADUAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AULA 1. UE - História do Direito Processual do Trabalho - 4 horas. PROCESSO DO TRABALHO Aula 1. A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL: 1. NO ESTADO LIBERAL: -.O Estado Liberal surge a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII. -. Surge em oposição e substituição do Estado Absolutista. -. Caracteriza-se pela subordinação total do Estado ao direito positivo editado pela burguesia. - O…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO UNA DE TECNOLOGIA UNATEC Edital Nº 02/2012 Normas para Apresentação do Projeto Aplicado no segundo semestre de 2012 A Diretora da Faculdade UNATEC Barro Preto, profª Alice Maria Horsken, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO 1 – os parâmetros legais dos cursos de graduação implantados pelo Centro Universitário UNA, com a inclusão da disciplina Projeto Aplicado em todos os seus currículos que realiza a prática formativa de projetos

Lanka e Andorra. Porém, existem países anglo-saxões que não adotam este sistema integralmente, o sistema adotado é o “common law”, não sendo um sinônimo do direito costumeiro; mais acertada e coerente é a denominação Direito Jurisprudencial, já que a fonte jurídica principal é o precedente judicial. Surge na Inglaterra, por volta de 1154, e foi adotado por países de influência de britânica. O histórico dos julgamentos resultantes desse costume forense fez com que o direito nestes…

Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o…

Evolução Histórica Do Direito Processual 1 - INTRODUÇÃO Veremos a evolução do direito processual civil desde as suas origens até os dias atuais. Procurarei me deter com mais ênfase no Direito Romano, por ser o basilar do direito processual brasileiro e também no Direito Processual Civil Brasileiro, nos demais estarei com um breve relato. O objetivo deste trabalho é apenas demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação do sistema jurídico processual…

Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade…

Resumo: O seguinte artigo explica a forma como o Direito grego antigo se deu e como influenciou na sua sociedade. Pode-se afirmar que foi através da escrita propriamente dita que as regras se firmaram como normas jurídicas. Utilizaremos Atenas como paradigma pois foi onde a democracia melhor se estabeleceu, o desenvolvimento da legislação e do processo jurídico

Introdução O presente trabalho acadêmico visa abordar alguns institutos usados no Processo Civil e, que podem ser utilizados por analogia ao Direito Processual Trabalhista, explanando brevemente sobre os institutos Da Nomeação a Autoria, Da Denunciação da Lide, Do Chamamento ao Processo, da Substituição Processual, da Assistência e da Oposição. O objetivo deste trabalho é expor as ideias do legislador em criar tais institutos e ampliar seu alcance à Justiça do Trabalho, tendo em vista…

para alunos do Curso de Direito, suporte e material para postulantes a cargos públicos, informações necessárias8834 Palavras 36 Páginas Direito do trabalho INTRODUÇÃO Diante da legalidade e da eficácia da penhora on line no combate a morosidade processual na fase da Execução Trabalhista, vê-se a necessidade de analisar e discorrer sobre essa revolucionária forma de constrição judicial que desde 2002 vem sendo aplicada no Processo de 13832 Palavras 56 Páginas Direito do trabalho o…

pelo apoio que me deram durante o curso e aos demais professores da Escola de Cincias Jurdicas e Polticas da UNIRIO pelos os ensinamentos tcnicos e profissionais transmitidos RESUMO Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas cautelares alternativas priso preventiva introduzidas pela lei 12.403/11 no campo processual penal sob o aspecto de sua contribuio para a efetividade do processo penal. Desde o advento da Emenda Constituicional 45 de 2004, a razovel durao do processo…