direito processual

Resumo de Direito Processual Penal

Assunto:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Autor:

SILVIA SARAIVA

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DIREITO PROCESSUAL PENAL
SUMÁRIO

1. CONCEITO
1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal
1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal
1.3.Esquema da Ação Penal
2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
2.1.Relação Processual Penal
3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
4.1. Princípio da Verdade Real / Material
4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade
4.3. Princípio da Indisponibilidade da Ação Penal
4.4. Princípio da Oficialidade
4.5. Princípio da Publicidade
4.6. Princípio do Contraditório
4.7. Princípio da Iniciativa das Partes
5. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
5.1.Fontes Formais
5.2.Fontes Substanciais
6. INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL PENAL
6.1.Interpretação Autêntica
6.2.Interpretação Doutrinal
6.3.Interpretação Judicial
6.4.Interpretação Gramatical
6.5.Interpretação Lógica
6.6.Interpretação Sistemática
6.7.Interpretação Histórica
6.8.Interpretação Extensiva
6.9.Interpretação Restritiva
7. ANALOGIA
7.1.Requisitos da Analogia
7.2.Diferença entre Analogia e Interpretação Extensiva
7.3.Diferença entre Analogia e Interpretação Analógica
7.4.Classificação de Analogia
7.5.Analogia e Integração
7.6.A Auto – Integração Antes da CR/88.
8. NORMA PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
9. REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA
10. CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO
11. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
12. CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO
13. PRINCÍPIO DA UNIDADE

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14. OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP
14.1.Tratados
14.2.Convenções
14.3.Homologação de Sentenças Penais Estrangeiras para o cumprimento em território nacional.
14.4.Carta Rogatória
14.5.Artigo 780 CPP
15. SISTEMAS PROCESSUAIS
15.1.Funções processuais.
15.2.Sistema Acusatório
15.3.Sistema Inquisitivo / Inquisitório
15.4.Sistema Misto
15.5.Sistema Adotado no Brasil
16. CLASSIFICAÇAO DOS ATOS PROCESSUAIS EM