Direito Processual

Instituto Tributário de Ensino à Distância

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NOÇÕES DE
TRABALHO

DIREITO

PROCESSUAL

DO

Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso.
Para fazer a avaliação, digite seu e-mail e senha na área do usuário (IDENTIFICAÇÃO), clique em
ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, em seguida MINHAS INSCRIÇÕES e, por fim, clique no ícone AVALIAÇÃO.
O usuário deverá responder a avaliação, existente na última página deste material, e transcrever as respostas para o gabarito existente no site. Uma vez confirmada às respostas, a avaliação não será mais disponibilizada. Para emitir o CERTIFICADO, o usuário precisa obter pontuação igual ou superior a 6,00 na avaliação e pagar a taxa de administração no valor de R$ 30,00. Digite seu e-mail e senha, na área do usuário, clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, depois em MINHAS
INSCRIÇÕES e, por fim, clique no ícone
CERTIFICADO. Após confirmado o pagamento da taxa administrativa, o arquivo CERTIFICADO será visualizado no formato PDF, para que você possa salvar ou imprimir. Não enviamos certificado via correio.
Observação:
Depois de feita a avaliação, o usuário recebe um e-mail informando o seu percentual de acerto.
Boa sorte!
Conceito
Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito
Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advêm da relação de trabalho.
Conjunto – é composto de várias partes organizadas; Princípios – proposições genéricas das quais derivam as demais normas;
Regras – aquilo que a lei ou a norma determina.
A maioria das regras de Direito Proc. Do
Trabalho está contida na CLT;
Instituições - determinadas pela legislação e que vão resolver as