codificacao grego romana

Codificação grego romana De acordo com a tradição romanistica
A lei dentro do ordenamento jurídico
É hierarquicamente superior as demais
Normas integradas,como os costumes e
Os princípios gerais do direito.

Direito processual=
Tem como finalidade estudar os proce
Dimentos dentro dos atos processuais,
Sendo indispensável para aplicação do
Direito material.

Critério de solo =
Será nacional aquele que nascer no
Território onde se adota o critério em estudo.

Critério de sangue=
Será nacional aquele que embora
Nascendo em qualquer território,
Tenha pai ou mãe nacionalmente
Nato. Ex=filho de pais italianos
Ou de um dos pais italianos, onde
Quer q venha a nascer.

Fontes do direito=
E o nascedouro ou lugar de origem
Do seu surgimento. Se dividem em
Fontes materiais e fontes formais,
Primarias ou secundarias.

o que é lei= é a fonte mais importante do nosso seguimento. É a fonte imediata e mais importante dentro do ordenamento jurídico. O que é costume=
São movimentos repetidos
Através de tradição de
Determinadas sociedades
Do contexto histórico.

O que é doutrina=
São os estudiosos do
Direito que ajudam os opera
Dores da justiça a compreen
Der o sistema normativo e
Os escopos da lei.

Jurisprudência=
Conjunto de decisões reinter
Adas dos tribunais que servem
Para fundamentadas petições,
Sentenças,parecer,enfim pecas jurídicas.

Princípios gerais do direito=
Vem antes mesmo da norma,é
A alma do sistema normativo,é
A lei por excelência, independente
Mente de estas ou não positivadas
Em normas escritas.
Com mon low=
A lei não tem a mesma forca presente no sistema romano.
Encontrando-se no mesmo patamar
Que jurisprudência e costume. Obs
Prezza-se muito pela tradição.

Diferenças entre lei e costumes=
Lei costumes.
. origem certa .origem