Fontes Controvertidas

urbana. A primeira pergunta que se nos apresenta é: por que, de tempos em tempos, esse tema ganha tanta evidência? A banalização da violência na sociedade mundial, incluindo, no caso, o nosso país, é um dos principais motivos que trazem à cena a controvertida questão do rebaixamento da idade da responsabilidade penal. Adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais graves entre os quais assaltos, estupros, homicídios, etc. - agindo isoladamente ou em gangues, sobretudo nos…

é expulso do corpo da mulher. Muitos abortos espontâneos resultam de causas naturais. No aborto provocado, o feto é removido por meios artificiais, geralmente médicos.  O aborto constitui, já há muito tempo, uma questão extremamente controvertida. Um dos aspectos mais importantes dessa controvérsia consiste em saber se a mulher deve ser autorizada por lei a praticar o aborto e, em caso afirmativo, em que circunstâncias. Discute-se também como, e em que medida, as leis…

garantam o acesso e permanência do aluno com necessidade especial no ensino regular. Contudo a inclusão coloca inúmeros questionamentos aos profissionais e técnicos que atuam nessa área. Por isso é necessário avaliar a realidade escolar e as controvertidas posições e opiniões sobre o termo. A tendência é focar as deficiências dos nossos sistemas educacionais no desenvolvimento pleno da pessoa, onde se fala em fracasso escolar, no déficit de atenção na hiperatividade e nas deficiências…

psicológica que Emílio Willems (514) estudou e Graça Aranha transfigurou liricamente no Chanaan (1902). Começaram chegando para S. Leopoldo (RS) em 1824 e até a primeira década do século XX talvez atingissem os 100 mil. As cifras totais são controvertidas. Ficaram pelo sul do país, no incontido processo adensador das colmeias. O Norte e Nordeste não lhes pareceu zona de conforto e vieram derramando ocupação sensível até o Espírito Santo, posterior ao fracasso de Mucuri, verberado…

limitação para a multa prevista na norma coletiva? R. Sim, por fonte subsidiária entende-se que o art412 CC/02, deve ser aplicado aos casos, limitando assim o valor multa prevista na norma coletiva ao valor da obrigação principal. Outra ponderação se faz, quando a multa recair ao trabalhador, que não deve exceder a 50% da aplicada ao empregador em condições idênticas. 31. Qual a natureza jurídica da convenção coletiva? R. É controvertida, no entanto afirma-se que possui natureza…

código cria em contrapartida, gigantesca receita, que será proveniente de multas em decorrência do grande número de infrações nele tipificadas. Teme-se (e o receio é justificado) que o novo código sirva a outro propósito, ou seja, uma inesgotável fonte de receita, pois as multas, de um modo geral, são de valores elevados. Daí a necessidade (e a importância) de um órgão julgador competente e isento; pronto para coibir também os excessos do outro lado, ou seja, por parte daqueles…

presente Agravo de Petição e a regular intimação da parte contrária, espera a remessa dos autos ao juízo ad quem. Ressalta-se que as custas são dispensadas na forma do Art. 790-A da CLT, por ser o Agravante Fazenda Pública Municipal. A parte controvertida diz respeito à condenação ao pagamento do FGTS, e à forma de pagamento. Nestes Termos, Pede Deferimento. São José de Ribamar (MA), 26 de agosto de 2013. CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO AMANDA…

Revista de História da Biblioteca Nacional Página 1 de 3 Elo Perdido A dança da zebra por Matthias Röhrig Assunção e Mestre Cobra Mansa A origem da capoeira sempre foi controvertida. Mestre Pastinha (1889-1981), um dos mais famosos capoeiristas da Bahia, durante muito tempo pensou que a ginga que aprendera desde criança provinha de uma mistura do batuque angolano e do candomblé dos jejes, africanos da Costa da Mina, com a dança dos caboclos da Bahia. Mas, por falta de mais…

pintores Marcel Janco e Hugo Ball. Nessa época também começou a se interessar pelas artes plásticas, já que, por definição, o dadaísmo não reconhecia fronteiras entre pintura e escultura. A combinação de ambas as disciplinas deu origem às suas controvertidas colagens e relevos. Nestes, Arp tentou endeusar o absurdo por meio de uma linguagem artística totalmente diferente, na qual, segundo palavras do próprio artista, o acaso que colocava os objetos à sua frente tinha mais mérito do que…

gravidez na adolescência, que tem sido objeto de investigação de numerosos autores, sob os mais variados ângulos dos aspectos biológicos, psicossociais e até mesmo, buscam interpretar as conseqüências reais dos acontecimentos que determina nesta controvertida etapa do desenvolvimento humano. A presente palestra foi desenvolvida por ser um assunto atual que deve ser amplamente discutido e analisado, sendo a primeira fase que procede - se a um levantamento do Bairro NOVA BRASILIA, em Bom…