Fontes Controvertidas

origem do petróleo é um dos mistérios mais bem guardados pela natureza. Séculos de especulações e experimentações propiciaram numerosas hipóteses e teorias, muitas delas antagônicas e passíveis de discussões tão acaloradas quanto estéreis. São controvertidas as teorias sobre a origem do petróleo. Entre as principais figuram a da origem estritamente inorgânica, defendida por Dmitri I. Mendeleiev, Marcellin Berthelot e Henri Moissan, e a teoria orgânica, que postula a participação animal e…

o juiz só pode decidir por equidade “nos casos previstos em lei”. FONTES DO DIREITO: ESTATAIS E NÃO ESTATAIS FONTE DO DIREITO E PODER É indispensável notar que a antiga distinção entre fonte formal fonte material do direito tem sido fonte de grandes equívocos nos domínios da Ciência Jurídica, tornando-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar somente os processos de norma jurídica. Fonte do direito são os processos dos quais as regras jurídicas se…

crimes elencados nos incisos do Art. 1º da Lei 8072/90, sendo este rol taxativo, apenas a tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo se equiparam a crimes hediondos por força do art. 2º desta Lei. Publicada em 2006, a Lei de Drogas trouxe questões controvertidas que podem causar inúmeras interpretações. Esta Lei foi publicada em 23 de agosto de 2006 e teve um período de “vacatio Legis” de 45 dias, entrando em vigor em 08 de outubro do mesmo ano. A Lei dos Crimes Hediondos foi editada…

prestação jurisdicional mais célere, livrando assim o processo de questiúnculas ou de formalismos inúteis, que só prestariam para complicá-lo e tornar mais difícil a prolação da sentença. Após elucidar oralmente as partes sobre as questões controvertidas suscitadas, o juiz ainda tem o dever de atermá-las nos autos, fazendo uso diuturno e constante de uma linguagem jurídica. Como se vê, juízes e tribunais, como legítimos intérpretes do direito, decidem em suas resoluções e…

maioria dos varejistas). A Benetton surgiu em 1965 na Itália, concentrou-se nas cores brilhantes. Destacou-se nas décadas de 80 e 90, terceirizando atividades de intensiva mão-de-obra ou intensiva em escala para sub-contratados e com publicidade controvertida. Seu formato começou a saturar no início dos anos 90, influenciando negativamente sua lucratividade e, para tentar frear a queda, estreitou as linhas de produto e passou a investir em lojas grandes nas grandes cidades onde atuava.…

Para realizar seus propósitos, o movimento pela efetividade promoveu, com sucesso, três mudanças de paradigma na teoria e na prática do direito constitucional no país. No planojurídico, atribuiu normatividade plena à Constituição, que se tornou fonte de direitos e de obrigações, independentemente da intermediação do legislador. Do ponto de vistacientífico ou dogmático, reconheceu ao direito constitucional um objeto próprio e autônomo, estremando-o do discurso puramente político ou sociológico.

que os justifica e lhe dá coerência pela meta final única visada: a proteção jurisdicional. E o objetivo dessa mesma atividade intelectiva do juiz é a relação jurídica substancial travada ou disputada entre as partes e que se tornou controvertida em face de um conflito de interesses qualificados por pretensão de um e pela resistência de outro, conforme a sempre citada lição de Carmelutti como, nem sempre a relação litigiosa é discutida por inteiro, o objetivo do processo é…

exemplo) também fossem. Depósito está no código civil também. tem três modalidades: (i) a vista (depositado na conta corrente, exigível a qualquer momento); (ii) deposito a prazo (deposito será devolvido e remunerado com prazos pré-fixados. É a fonte de financiamento muita segura para a instituição financeira). Pode ser feito por cártulas ou contratos de depósito. As cártulas (CDB, por exemplo) tem livre transmissibilidade, podendo ser usado para garantias também. os CDBs, via de…

volta para dentro de nos mesmos. Os efeitos dos meios de comunicação de massa É muito controvertida a discussão em torno dos efeitos dos meios de comunicação de massa na formação das novas gerações. Socíologos, psicólogos, estudiosos das comunicações realizaram inúmeras pesquisas sobre assunto , que mereceu também a atenção de filósofos. O desenvolvimento da tecnologia trouxe a multiplicação das fontes de difusão e a concorrência entre os veículos da mídia, o que poderia…

civil. O direito processual está dividido, no direito brasileiro em: Direito processual Militar Direito processual Eleitoral Direito processual do Trabalho Direito processual Politico Direito processual Penal Direito processual Civil 5) Fontes do direito processual civil A) Formal: é o meio pelo qual a norma se revela á sociedade. B) Material: relação que levou á produção das normas, princípios costumes, doutrina e jurisprudência art 126 o Juiz não se exime de sentenciar…