Fontes Controvertidas

conhecimento. Porém, muitos tipos de conhecimentos não pertencem à ciência, como o conhecimento vulgar e outros. Uma definição de forma clara e aceita por todos sobre o que realmente é ciência, está longe de ser conseguida, é uma questão bastante controvertida. Vários autores chegam a considerar este fato, sem solução definitiva. Mas, é possível, mediante reflexão, determinar-se com razoável grau de precisão as diferenças entre conhecimento científico e outras formas de conhecimento.…

gravidez na adolescência, que tem sido objeto de investigação de numerosos autores, sob os mais variados ângulos dos aspectos biológicos, psicossociais e até mesmo, buscam interpretar as conseqüências reais dos acontecimentos que determina nesta controvertida etapa do desenvolvimento humano. A presente palestra foi desenvolvida por ser um assunto atual que deve ser amplamente discutido e analisado, sendo a primeira fase que procede - se a um levantamento do Bairro João Paulo II,…

gravidez na adolescência, que tem sido objeto de investigação de inúmeros autores, sob os mais variados ângulos dos aspectos biológicos, psicossociais e até mesmo, buscam interpretar as consequências reais dos acontecimentos que determina nesta controvertida etapa do desenvolvimento humano. Dados do Ministério da Saúde mostram que um em cada 10 mulheres brasileiras de até 19 anos já tem dois filhos. No país, está diminuindo o número de gravidez em mulheres adultas e aumentando entre as…

há algo importante que surge a partir da coabitação e do nascimento ou adoção de uma criança, a família. A lei, como não poderia deixar de ser, resguarda a família, que é o sustentáculo e o santuário da sociedade, e gozo da proteção do Estado, com fonte no texto constitucional. A família abrange não só o marido e a mulher, unidos pelo casamento civil ou religioso, na conformidade da lei, e os filhos, mas também a união estável entre o homem e a mulher, que perfazem a entidade familiar.…

com nós, os quipos. Mas são casos isolados. Para todas as outras culturas o que sobrevive para estudo são registros visuais em rochas e artefatos em pedra, cerâmicos e outros materiais. A questão da idade exata das imagens permanece, de fato, controvertida, dado que métodos como a datação por radio carbono podem facilmente levar a resultados errôneos pela contaminação de amostras de material mais antigo ou mais novo. As cavernas e superfícies rochosas estão tipicamente atulhadas com…

carecem de uma legislação específica e mais ampla para a proteção ao nascituro, utilizando subsidiariamente o Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente ou até mesmo outras legislações, doutrinas e alguns acórdãos como fontes de direito. O próprio Código Civil já reconhece a existência do nascituro, porém de uma maneira muito vaga, ressalvando-lhe direitos. Conforme dispõe o Art. 2° do Novo Código Civil/2003: “Art. 2°: A personalidade civil da pessoa…

contratantes terão o dever de acatar a decisão arbitral, cumprindo-a nos termos do próprio compromisso, e os árbitros assumirão a obrigação de proferir o laudo decisório dentro dos poderes conferidos. É também um pagamento, pois ao dirimir questões controvertidas, extinguem-se relações obrigacionais. ESPÉCIES Conforme Lei 9.307/96, o compromisso arbitral pode ser: 1) Judicial, referindo-se à controvérsia já ajuizada perante a justiça ordinária,…

transformados em imagens com a extensão jpeg. FERRAMENTAS DE DESENHO, ESCRITA, FOTOS E VÍDEOS. Durante a apresentação, é possível utilizar algumas ferramentas de desenho, como: linha, marcador de texto, pincel, retângulo, borracha e texto, tipo e tamanho da fonte, paleta de cores para textos e desenhos e espessura da linha. Basta clicar no recurso desejado e utilizar no quadro branco. Ao passar o mouse sobre os recursos, os nomes dos mesmos ficam disponíveis para que você possa…

poderão efetuar sustentação oral; 6. Após a sustentação oral o recurso será submetido a julgamento, votando o relator, o revisor e os demais juízes; O recurso ordinário devolve ao tribunal o conhecimento de toda a matéria de fato e de direito; (FONTE: http://aprendendoodireito.blogspot.com.br/2011/06/recursos-trabalhistas-recurso-ordinario.html). RECURSO DE REVISTA Inicialmente há que se falar acerca da natureza jurídica do Recurso de Revista – RR: possui natureza extraordinária,…

entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. Fonte: www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha Como já dito, apesar de a Lei 11.340/06 ter diversos focos, sendo a vítima o protagonista do texto legal, as mudanças no Código Penal e no Processual Penal são as mais comentadas, gerando…