Os direitos do nascituro
3625 palavras
15 páginas
PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIROASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS.
RESUMO
O trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que atualmente versam sobre o início da personalidade civil da pessoa humana – corrente que defendem a tese de que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, e a corrente que considera o início da personalidade civil desde a concepção. Dentre as duas correntes, será estudado qual tem predominado na doutrina brasileira. Para alcançar esta finalidade, o exame da matéria tratará primeiramente de definir sua conceituação; em seguida, algumas considerações sobre a evolução histórica da natureza jurídica do nascituro, bem como o exame das controvérsias sobre o início da personalidade civil da pessoa no direito brasileiro; E por fim, os direitos do nascituro na legislação brasileira a proteção dada ao nascituro nas disciplinas do Direito Pátrio, suas devidas Jurisprudências.
Palavras-chave: Proteção ao Nascituro no direito Civil Brasileiro, Aspectos Legais e Doutrinários e Jurisprudenciais.
SUMÁRIO
Pagina
RESUMO.........................................................................................................................3
1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................ 5
2 - NASCITURO POR UM CONCEITO.................................................................... 5
3 - PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO..............................................7
4 - NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO