Fontes Controvertidas

Barroco no Brasil fonte: http://www.pedagogiaaopedaletra.com/posts/barroco-brasil/ O Barroco no Brasil é marcado também pela expulsão definitiva dos franceses (1615) e pelas invasões holandesas, na Bahia (1624) e em Pernambuco (1630). O Nordeste passa por rápidas mudanças econômicas, por meio do contato com os holandeses, até sua expulsão, em 1654. Com o declínio da cana-de-açúcar, a hegemonia econômica transfere-se para Minas Gerais, onde há extração de minérios outra fonte de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO…

médico, entregando ao Hospital os recipientes ou restos do produto químico. INSOLAÇÃO Levar a vítima para um local com sombra e acomodá-la confortavelmente. Folgar as roupas e colocar compressas frias na cabeça e no peito. CHOQUE ELÉTRICO Desligar a fonte e procurar afastar a vítima da mesma com material isolante. Depois de retirar a vítima, coloque-a deitada de costas. Se a vítima não estiver respirando desobstrua as vias aéreas e inicie a respiração artificial até receber assistência…

liame empregatício vigente até então, sendo de somenos importância o fato do empregado ter ou não recebido outras punições. (TRT 9ª Região, RO 16.703/94, 4ª JCJ de Curitiba - Ac. 3ª Turma - 11.849/96 - maioria - Rel Juiz Cláudio Domingos Siloto - Fonte: DJPR, 21.06.96, pág. 208). Assim sendo, fica taxativamente contestada a alegada ausência de falta grave que ensejasse a dispensa por justa causa, não fazendo jus portanto, ao pedido declinado na inicial. IV - DO SEGURO DESEMPREGO: …

valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação tributária. Pergunta 5 0 em 0,25 pontos Incorreta Na apuração do ICMS, apresenta-se uma questão controvertida, que permite que o montante do imposto integre a sua base de cálculo. Os autores questionam a validade deste dispositivo, incluído por uma emenda constitucional, pois acaba por permitir que haja tributação do imposto pelo imposto,…

(demonstração dinâmica) e o resultado desse fluxo. A intitulação (DFC) não e mais correta, uma em que englobamos as contas de caixa e bancos dessa forma seria mais adequado denominar demonstração de fluxo de disponível. ADFC vem esclarecer situações controvertidas na empresa, como por exemplo, na comparação como DRE, o porquê de a empresa ter um lucro considerável e estar com o caixa baixo, não conseguindo liquidar todos os seus compromissos ou ainda embora seja menos comum, o porquê…

Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo do Trabalho, Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho, além de, finalmente, o Direito Penal do Trabalho. O Direito Penal do Trabalho, porém, é ainda um ramo de efetiva existência muito controvertida. Restritamente, o Direito do Trabalho seria composto do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho. O Direito Individual do Trabalho seria composto de uma parte geral composta de Introdução, Teoria geral do Direito…

mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. 4. Na apuração do ICMS apresenta-se uma questão controvertida, que permite que o montante do imposto a integre na sua base de cálculo. Os autores questionam a validade desse dispositivo, incluído por uma emenda constitucional, pois acaba por permitir que haja tributação do imposto pelo…

hábitos alimentares inadequados, o que pode levar ao adoecimento. O estresse ocupacional é definido, conforme COOPER ET al. (1988), como sendo: “... um problema negativo, de caráter perceptual, resultante de estratégias inadequadas de combate às fontes de pressão, e que traz conseqüências negativas para o indivíduo, tanto no plano mental quanto no físico”. Cavalcanti (1996 apud TAVARES, 2010) em outras palavras relata que os motoristas de cargas estão expostos diariamente a vários…

razão do desenvolvimento do estudo, nos casos em que a Lei trabalhista não versa sobre a matéria, que a fonte subsidiária aplicável, ou seja, o Código de Processo Civil, também será omisso, tendo que se recorrer às decisões dos Tribunais. Desta forma, mister se faz ressaltar a importância do estudo acerca dos verbetes que suprem e balizam o direito, diante dos casos de omissão das principais fontes aplicáveis. Neste contexto, tanto a uniformização jurisprudencial, como a criação de um…