Fontes Controvertidas

Forense, 1987. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. SP: Ed. Paz e terra S\A, 2009. BOJUNGA, Luiz. Contratos de Resseguro: Comentários à Lei do Resseguro. RJ: Renovar, 2009. BONATTO, Cláudio e MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor. 5ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 25ª ed. SP: Malheiros, 2010. BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. RJ: Bertrand…

de ofício. Nesse sentido é pacífica a jurisprudência do STJ: REsp 824430 / PR RECURSO ESPECIAL 2006/0032343-1 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 12/12/2006 Data da Publicação/Fonte DJ 01/02/2007 p. 454 Ementa PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO ACOLHIDA EM SEGUNDO GRAU. EFEITO TRANSLATIVO DA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 515, § 1º, DO CPC. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO

aproximação entre o cristianismo e o aristotelismo, trazendo com isso um novo caminho para a abertura da escolástica. Guilherme de Ockham (1285-1349) é o pensador mais representativo do final da escolástica, autor de uma obra original e controvertida pelas posições que assume na filosofia, na teologia e na política. FILOSOFIA MODERNA Filosofia moderna é toda a filosofia que se desenvolveu durante os séculos XV, XVI, XVII, XVIII, XIX; começando pelo Renascimento e se…

produtores de petróleo do Os lençóis petrolíferos ocorrem em cavidades que podem atingir até 7000m de profundidade, no continente ou em plataformas submarinas, juntamente com o petróleo encontra-se água salgada e gás natural (sob pressão). São controvertidas as teorias sobre a origem do petróleo. Entre as principais figuram a da origem estritamente inorgânica, defendida por Dmitri I. Mendeleiev, Marcellin Berthelot e Henri Moissan, e a teoria orgânica, que postula a participação animal…

energia consumida no mundo provinha do petróleo. Mas as duas crises sucessivas do petróleo, em 1973 e 1978, levaram a uma reconsideração da política internacional em relação a esse produto, e os países dependentes do petróleo intensificaram a busca de fontes de energia alternativas. Micro-organismos marinhos (chamados plânctons), na ausência de oxigênio, se transformaram, ao longo de milhões de anos, nos constituintes do petróleo (hidrocarbonetos, animais, tioálcoois, etc.).…

faturamento; ou, ainda, sobre o lucro líquido das empresas (PIS-PASEP, COFINS E CSLL), e que não serão aprofundadas neste estudo em face da limitação da temática sobre as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos. Assim, com base nas controvertidas interpretações conceituais, pode-se concluir que o entendimento de todas as obrigações trabalhistas como se fossem encargos sociais é o responsável pelo distanciamento dos resultados dos percentuais sobre a folha de pagamentos. Se…

como tema as fontes do Direito, onde terei de citá-las e ver como está subdivididas estas fontes, tudo isto verei ao longo da execução do trabalho. A palavra "Direito" vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direcção, sem desvio. Em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do Direito. O termo fontes…

(spams); e (iii) a privacidade do correio eletrônico no ambiente de trabalho. Os cookies e os bancos de dados informatizados O debate sobre a legalidade da coleta de informações pessoais pelos cookies tem-se mostrado uma das questões mais controvertidas no que tange à tutela dos direitos da personalidade na Sociedade da Informação. Para que se compreenda corretamente a ameaça representada pela sua utilização indiscriminada na rede mundial de computadores, faz-se necessário conjugar…

boa-fé. Embora essas duas espécies decorram de um tronco comum – princípio da boa-fé -, cada uma desenvolve um papel diversificado, ou seja, enquanto a boa-fé subjetiva exerce uma função interpretativa dos contratos a boa-fé objetiva atua mais como fonte integrativa, isto é, criando direitos e obrigações não previstos expressamente nos contratos. Por outro lado, apesar de possuírem funções diferentes, ambas conjuntamente exercem uma função de controle sobre o contrato. Assim, o…

a resolução da questão jurídica controvertida. São Normas indicativas ou indiretas. Ou seja, a resolução do litígio cabe a um único ordenamento jurídico interno, de um único país. As principais fontes do Direito Internacional Privado, em geral, são: a) as leis internas de cada país; b) os tratados e as convenções internacionais; c) o costume interno; d) o costume internacional; e) a jurisprudência; f) a doutrina; e g) a boa razão. As fontes do Direito Internacional…