Fontes Controvertidas

capacidades físicas, mentais, sociais, para poder lidar eficazmente, quando adulta, com seu meio físico e social. Para tanto, é necessária uma atmosfera de afeição e segurança. (BOWLBY, John. Cuidados Maternos e Saúde Mental. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 77.) Luiz Felipe Brasil Santos assevera: “Ao cônjuge inocente bastará provar sua necessidade e a possibilidade do potencial prestador para habilitar-se a receber pensão alimentícia, não estando obrigado “a…

aproximação entre o cristianismo e o aristotelismo, trazendo com isso um novo caminho para a abertura da escolástica. Guilherme de Ockham (1285-1349) é o pensador mais representativo do final da escolástica, autor de uma obra original e controvertida pelas posições que assume na filosofia, na teologia e na política.FILOSOFIA MODERNA Modernidade: ruptura com a tradição, oposição entre o antigo e o novo, valorização do novo, ideal de progresso, ênfase na individualidade,…

castas na Índia? Isso influenciava no direito? 17- Como era a relação de gênero no Código Manu? Como as Mulheres eram tratadas? 18- Aponte as principais diferenças entre a legislação médio-oriental e a legislação mediterrânea? 19-Quais as fontes do direito romano na República? Costumes, leis, senatos consultos, editos dos magistrados, as constituições imperiais e as respostas dos prudentes. 20-Qual o conceito romano de lei? É o preceito comum, decisões de homens prudentes,…

indeciso e fraco, às vezes violento, e falam em matança de índios e genocídio. Embora haja controvérsias a respeito, vou reproduzir aqui algumas dessas acusações já que, exageradas ou não, são um assunto importante que não pode ser omitido. A principal fonte de informações para estes fatos é o Frei Bartolomeu de las Casas, que chegou à America no começo do séculos XVI. Ele escreveu um relato do descobrimento. O problema é que o conceito de rigor histórico não existia naquele tempo, e um…

Afonsinas fez-se distinção entre sentenças existentes e sentenças inexistentes, atingidas de nulidades e não atingidas. “Nula” e “nenhuma” eram palavras que haviam perdido o sentindo de inexistente, mas ainda havia ambiguidade devido à diversidade das fontes; nula era no sentido de inválida e rescindível. A ambiguidade também estava no fato de que nenhuma invalidade existe em se tratando de sentenças apenas rescindíveis. Os pressupostos, à época, eram os seguintes: a) falsa prova, b)…

analyse the juridical nature of the stipulation in favor of third parties, as well as its regulatios. Key Words: Contracts. Stipulation in favor of a third party. 1. INTRODUÇÃO A natureza jurídica do instituto da estipulação em favor de terceiro é controvertida na doutrina. Para alguns autores, a estipulação em favor de terceiro é um contrato típico, enquanto para outros configura uma exceção à relatividade dos contratos, havendo ainda 1 Advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela…

cm; d) margem esquerda 3,0 cm; e) citações curtas (com até 3 linhas) são inseridas no parágrafo entre aspas duplos. Citações longas (com 4 ou + linhas) são digitadas em parágrafo recuado de 4 cm, fonte menor ( 11 ) e espaço interlinear simples; f) Espaçamento entre linhas 1,5. g) fonte: 12; h) tipo: Arial; i) papel: A4 branco. j) Prefira sempre a utilização de textos originais. Evite o uso excessivo das citações de citação (apud). 7 DISCRIMINAÇÃO DAS PARTES O…

“Teoria Tridimensional do Direito”, aliadas ao conceito de Direito Civil Constitucional, para a composição do Direito Privado Moderno. 1 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Princípio, segundo o artigo 4° da Lei de Introdução ao Código Civil, é fonte do Direito. É o regramento básico aplicável a instituto jurídico determinado, abstraído das normas, dos costumes, da doutrina, da jurisprudência e de aspectos políticos, econômicos e sociais. Sobre a importância dos princípios para o…

relações de consumo, bem como o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida. Neste sentido, uma das questões ainda controvertidas é a qualidade da prestação de serviços no que se refere ao pós-venda, ou seja, o atendimento aos clientes após a primeira contratação de serviços e produtos, tendo os SAC´s (Serviços de Atendimento aos Consumidores) como principal…

todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda o Resultado do Fluxo Financeiro”. Essa demonstração tem a característica de evidenciar as transações que efetivamente movimentam o caixa. O que poderia ser uma característica controvertida. O registro de movimentações de caixa é muito dinâmico; a demonstração de fluxo de caixa, tal qual as demais demonstrações, é estática, ou seja, reflete um determinado momento ou, mais propriamente dizendo, um determinado saldo…