Fontes Controvertidas

Introdução O presente trabalho da cadeira de direito constitucional público e privado tem como abordagem os seguintes pontos: direito constitucional de acordo com as divisões do direito publico e privado; discurso coerente das fontes do direito constitucional público e privado; classificação da república de Moçambique com base nos critérios das classificações materiais e constituições; momentos da comunidade política em extensão de um puder constitucional. Direito…

Docentes da UFF - SSind Gestão: Lutar na Voz Ativa, biênio 2010/2012 Presidente: Gelta Terezinha Ramos Xavier Projeto gráfico, diagramação e capa: Luiz Fernando Nabuco A ADUFF SSind autoriza a reprodução deste material, desde que citada a fonte. Rua Professor Lara Vilela, 110. São Domingos Niterói - RJ, CEP 24.210-590 Tels: (21). 2622-2649 e 2620-1811 Correio eletrônico: aduff@aduff.org.br Sumário…

decorrido o lapso temporal prescricional (2 (dois) ou 5 (cinco) anos, conforme o caso) opera-se a chamada prescrição intercorrente, que deve ser reconhecida de ofício pelos magistrados, mesmo que caiba aos mesmos velar pelo andamento do processo. Fonte: http://jus.com.br/revista/texto/8832/prescricao-intercorrente-no-processo-trabalhista Pesquisa 2: Sentença normativa na justiça do trabalho No dissídio coletivo de natureza econômica, a Justiça do Trabalho pode decidir o…

materiais e não-materiais já existentes socialmente, bem como a não compreensão deste fato. 13 COMENTARIOS | 05 DE DEZEMBRO DE 2011 A influência da mídia no aumento da violência e da criminalidade no Brasil (II) A questão é delicada, complexa e controvertida, devendo haver, entretanto, uma clara necessidade de distinção do que é opinião pública e opinião publicada ------------------------------------------------- Lélio Lauria A influência dos meios de comunicação no…

de lei" está-se a referir a ‘violação a literal fonte de direito’. (Miranda, apud Didier e Cunha, 2006, p. 275). A ação rescisória, ao menos quando fundada no inciso V, art. 485, do CPC, constitui mecanismo de estrito direito. Logo, não se permite o reexame de fatos ou de provas, é dizer, não se permite a ação rescisória para tratar sobre questão de fato. É incabível a ação rescisória com base no inciso V quando a interpretação da lei for controvertida nos tribunais, existindo mais de…

política, sendo que a essência é, por definição, precisamente aquilo que está sob ou além dos fenômenos, das aparências, a qual os próprios fenômenos pressupõem para poder ser analisados e interpretados. Pensemos na mais melindrosa e controvertida dessas relações, fonte inexaurível de contendas, a relação entre filosofia política e ciência política. Essa relação pode ser hostil em ambas as direções, de parte da filosofia em relação à ciência e vice-versa, de parte da ciência em relação à…

requisitos específicos para a sua interposição, porque estão sujeitos a rígidos controles de admissibilidade fixados na Lei 8.038/90 que regula os seus procedimentos. O apelo extremo é remédio típico dos sistemas federativos, nos quais a pluralidade de fontes normativas (União, Estados-membros e Municípios) recomenda a previsão de mecanismos através dos quais seja possível a revisão das decisões dos tribunais locais, sempre que nestes tiver sido discutida uma questão de direito federal,…

solta, crítica e reflexiva. O artigo (paper) científico: -versa sobre um caminho pessoal percorrido, gerado por uma experiência pessoal dando o enfoque contrário do que está sendo estudado. -busca oferecer soluções passageiras para respostas controvertidas; -leva a conhecimento geral, a especialização do acadêmico em assuntos, idéias novas e sonda as opiniões dos leitores em periódicos; -aborda aspectos secundários que serão utilizados em pesquisas futuras. Estabelecer um…

#objetivos do recurso Subjetivos: a) Legitimidade: habilitação para o recurso; art. 577, caput, CPP. b) Interesse: decorre da sucumbência; art. 577, § único, CPP. Efeitos Devolutivo: permite ao órgão ad quem o conhecimento da matéria controvertida Suspensivo: uma vez interposto, o recurso impede a decisão impugnada de produzir efeitos. Extensivo: a decisão proferida em sede recursal somente poderá alterar a situação do recorrente ou do recorrido. Exceção: art. 580, CPP –…

em contato com elementos pré-românicos e outras influências de povos que chegaram mais tarde. Os Lusitanos Antigo povo ibérico que se fixou na região correspondente ao atual Portugal e foi dominado pelos romanos no séc. II. a.C. É muito controvertida a origem dos lusitanos, sustentando alguns historiadores serem eles descendentes de povos meridionais oriundos do norte da África; Segundo outros, seriam provenientes de povos indo-europeus, não autóctones. Os lusitanos eram…