Fontes Controvertidas

publica. O direito reprova e sanciona comportamentos que causam problemas sociais, porque contrariam as regras da convivência (a “moral publica”) ou afetam diretamente os direitos dos demais e os interesses da coletividade. 2.2 Fonte e critério de reconhecimento Fonte da moral são as convicções dos membros da sociedade ou os mandamentos de uma autoridade (religião, razão). Critério de reconhecimento de um mandamento como moralmente imposto é a sua aceitação por um grupo de pessoas. A…

destacada posição do sujeito, da natureza do trabalho a ser prestado e do local em que é realizada a prestação de serviços. O presente artigo pretende abordar as peculiaridades do contrato de trabalho do jogador de futebol, destacando as questões mais controvertidas, as quais merecem amplo e profundo debate por parte dos operadores do direito e daqueles que lidam com o cotidiano do desportista, considerando o impacto que qualquer decisão referente a um grande jogador de futebol pode…

Além de dotados de: 1) alto grau de generalidade (comporta série indefinida de aplicações); 2) alto grau de indeterminação (dependiam de concretização por via normativa, sendo inaplicáveis ao caso concreto); 3) elevado grau na hierarquia das fontes de Direito. 1.1.2.2. Teoria moderna a) Regras e princípios segundo Ronald Dworkin www.aplicativosjuridicos.com.br www.aplicativosjuridicos.com.br De acordo com Dworkin, regras e princípios são espécies de normas que se diferem em…

conclusão é verdadeira se a norma e a conduta são demonstráveis. Fontes da norma penal • As fontes materiais são definidas em duas teorias: consensuais (definem os interesses, necessidade ou valores gerais da sociedade); conflituais (definem os interesses, necessidade e valores de classes sociais detentoras do poder do Estado). • As fontes formais são classificadas em: fontes escritas (lei, jurisprudência e doutrina); fontes não-escritas (costumes, princípios gerais do…

culturais de "sete ou oito civilizações". A ideia, inicialmente controvertida, ganhou força após o 11 de Setembro.? A hipótese de Huntington sobre os conflitos no pós-Guerra Fria - publicada pela primeira vez no artigo "O Choque de Civilizações?", em 1993, e desenvolvida em livro lançado em 1996 -, foi vista como profética por muitos intelectuais.? Para Huntington, as fricções ideológico-culturais entre as civilizações se tornariam "a fonte fundamental de conflito" após a dissolução do…

Fontes jurídicas Fonte de Direito é uma metáfora, pois no próprio sentido fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes com base em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito…

faturamento; ou, ainda, sobre o lucro líquido das empresas (PIS-PASEP, COFINS E CSLL), e que não serão aprofundadas neste estudo em face da limitação da temática sobre as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos. Assim, com base nas controvertidas interpretações conceituais, pode-se concluir que o entendimento de todas as obrigações trabalhistas como se fossem encargos sociais é o responsável pelo distanciamento dos resultados dos percentuais sobre a folha de pagamentos. Se…

abordagens atuais; às vezes, temas novos. Devem versar sobre um estudo pessoal, uma descoberta. [...] O conteúdo de um artigo científico pode ser muito variado, como, por exemplo, discorrer sobre um estudo pessoal, oferecer soluções para posições controvertidas. [...] Recomenda-se o uso de um plano para que não se repitam idéias, nem se deixe nada de importante de lado.[...] Sua redação leva em conta o público a que se destina (MEDEIROS, 2010, p.204) Uma das principais características…

ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – Art. 3º do CTN. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO – São todas as normas jurídicas vigentes, em especial, a CF. (os decretos provenientes do executivo, e também as chamadas normas complementares, tais como: instruções normativas, portarias, resoluções, etc, podem ser intituladas de fontes secundárias de direito tributário). II – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO a) Princípio da…

Igreja Calvinista d) Igreja Anglicana ( ) Decreto imutável, impossível de ser questionado. ( ) Confiscou as terras da igreja Católica e extinguiu os mosteiros. ( ) Bíblia como fonte de fé, interpretação pela igreja. ( ) Bíblia como fonte de fé. ( ) Bíblia como fonte de fé e o livre exame. ( ) Bíblia como fonte de fé e o livre exame. ( ) Admitiam o uso de línguas nacionais na bíblia. ( ) Admitiam o uso de línguas nacionais na bíblia. ( ) Obras meritórias. ( )…