PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

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Introdução.!

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Sumário.!

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1. Princípios instrumentais!

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1.1. Terminologias!

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1.1.1. Norma jurídica: princípios e regras!

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1.1.2. Evolução histórica da distinção entre princípios e regras!

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1.1.2.1 Teoria clássica!

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1.1.2.2. Teoria moderna!

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1.1.3. Derrotabilidade das regras constitucionais!

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1.1.4. Postulado normativo!

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1.2. Princípios instrumentais de interpretação da Constituição!

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1.2.1. Princípio da unidade da constituição!

8

1.2.2. Princípio do efeito integrador!

8

1.2.3. Princípio da concordância prática ou harmonização!

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1.2.4. Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas.!

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1.2.5. Princípio da força normativa da constituição!

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1.2.6. Princípio da máxima efetividade!

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1.2.7. Principio da justeza ou conformidade funcional!

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1.2.8. Principio da interpretação conforme a Constituição!
1.3. Relativização da coisa julgada!
2. Referências Bibliográficas!

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Introdução.
A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo.
Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito
Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Jornalista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clareza e síntese.
Todo o conteúdo é coordenado por dois aprovados em concursos jurídicos CESPE, para cargos da Defensoria e Magistratura, bem como Especialistas em Direito
Constitucional, Processo Penal e Processo Civil.
O leitor também perceberá que as temáticas tratadas possuem uma vertente