Diminuição da Maioridade Penal. Por Antônio Prestes
Sabemos que diversos projetos de lei passaram então a ser analisados pelo Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal. Ainda assim, mudar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Código de Processo Penal ou mesmo o ECA não vai mudar em nada os índices de criminalidade no Brasil, porque neste país se condena as concequências.
Em minha opinião, diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos, não vai adiantar, pois com o nosso sistema penitenciário precário, só formamos adolescentes em adultos muito mais perigosos quando os mandamos para nossos presídios.
Penso que seja bem da forma como Prestes falou em sua palestra, se você sujar uma rua, e a deixar daquela forma por alguns dias, todos que passarem por lá, irão associar aquilo com o crime, da mesma forma acontece com a janela de um carro quebrada, se você deixá-lo na rua com um vidro quebrado, todos que passarem por ele, vão o depredar um pouco mais. Assim acontece também com os adolescentes que estão querendo mandar para a cadeia, os colocando lá, com criminosos muito mais perigosos eles só vão aprender a serem mais indisciplinares, e irão sair de lá muito piores do que entraram, pois, o sistema carcerário brasileiro é considerado a “escola do crime”. O nosso pais deveria mudar, e ter uma punição mais severa, por que não adianta aumentar a pena para alguns anos a mais, isso não diminuiu e nunca vai diminuir nenhum tipo de crime, os assassinatos por exemplo, não diminuíram quando a pena aumentou. Isso também não vai acontecer agora, o Brasil deveria investir em penas alternativas, assim afastando réus primários dos nossos professores do crime, os presos.
E para finalizar, quando as pessoas comentam sobre “Se ele/ela tem 16 anos e já pode