Monografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Clisman Lopes de Carvalho

Arcos
2015
Clisman Lopes de Carvalho

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação da Prof. Luciana Costa.

Arcos
2015
CLISMAN LOPES DE CARVALHO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação da Prof. Luciana Costa.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em __/__/____, com menção de ___ (__________________________________).

Banca examinadora:

Presidente: Prof. (a)
_____________________________________

Integrante: Prof. (a)
_____________________________________

Integrante: Prof. (a)
_____________________________________

Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e amigos pelo incentivo, apoio e confiança em mim depositados durante esses cinco anos.

AGRADECIMENTOS

À minha família, pelo incentivo, pela paciência, pela confiança, por vencer comigo todos os obstáculos e por estar do meu lado em cada passo dessa jornada.
À minha orientadora, Prof. Dr. Luciana Costa, pela dedicação, compreensão, paciência, ensinamentos e amizade.
Aos amigos e amigas, pela amizade que construímos durante essa trajetória, pela companhia e pelas risadas de todo dia.
Aos professores, verdadeiros mestres.
E a todos aqueles que contribuíram de alguma maneira para que este momento se concretizasse, o meu muito obrigado!

“Violar um princípio é muito mais grave que