PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1666 palavras
7 páginas
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
IPATINGA (MG)
2014
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA
CARLOS MEDEIROS
KELLI ROSSETI VILAS NOVAS
MIRIAM ARAÚJO
PATRÍCIA DAS GRAÇAS ROCHA
TATIANA MIRANDA
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina.
IPATINGA (MG)
2014
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4
2. DESENVOLVIMENTO. 5 2.1. – Espécies de normas que compõe a Constituição ................................ 5 2.2. – Princípios e Regras Constitucionais ..................................................... 5 2.3. – Principal traço distintivo entre os princípios e as regras constitucionais ................................................................................................... 5 2.4. – Normas constitucionais superiores a outras dentro do próprio sistema .............................................................................................................................. 5 2.5. – Há princípios constitucionais superiores a outros? E em relação às regras constitucionais, também há regras constitucionais superiores a outras? ................................................................................................................ 5 2.6 – Soluções para uma situação de conflito direto entre princípios e regras constitucionais ................................................................................................... 6
3. CONSTITUIÇÃO................................................................................................. 7
3.1 – Denominação adotada para a CF/88 ...................................................... 7
3.2 – Elementos possíveis de extrair da própria nomenclatura da Constituição Federal de 1988