Fontes Controvertidas

energia consumida no mundo provinha do petróleo. Mas as duas crises sucessivas do petróleo, em 1973 e 1978, levaram a uma reconsideração da política internacional em relação a esse produto, e os países dependentes do petróleo intensificaram a busca de fontes de energia alternativas. Microorganismos marinhos (chamados plânctons), na ausência de oxigênio, se transformaram, ao longo de milhões de anos, nos constituintes do petróleo (hidrocarbonetos, animais, tioálcoois, etc.).…

a regulação da vida comercial através do direito das obrigações e das normas disciplinadoras dos contratos. Os estatutos dos mercadores remetiam expressamente para o ius civile, que era então o direito privado romano derivado do Corpus Juris, como fonte subsidiária do ius mercatorum. Para os códigos civis remetem igualmente os modernos códigos comerciais, estabelecendo que a “matéria mercantil” se regula in primis pelo código comercial e pelos usos do comércio, regulando-se pelo código…

limitam o uso e gozo da propriedade, constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes, como, por exemplo, a renda constituída sobre imóvel. Aderem e acompanham a coisa. Por isso se diz que quem deve é esta e não a pessoa. Ônus Reais Embora controvertida a distinção entre ônus reais e obrigações propter rem, costumam os autores apontar as seguintes diferenças: a) a responsabilidade pelo ônus real é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do…

acadêmico, é geralmente utilizado como publicação em revistas especializadas, a fim de divulgar conhecimentos, de comunicar resultados ou novidades a respeito de um assunto, ou ainda de contestar, refutar ou apresentar outras soluções de uma situação controvertida. É um trabalho cientifico que exige a revisão de literatura (resenha de artigos e de outras modalidades de textos acadêmicos, como livros, teses, monografias, etc.),pesquisa e rigor intelectual. 2. Normas para…

ou mais das seguintes manifestações: sudorese profusa, vômitos intensos, priapismo, convulsões, coma, insuficiência cardíaca, bradicardia, choque e/ou edema pulmonar agudo Unidade de Cuidados Intensivos Soro Antiaracnídico 5-10 ampolas IV Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília, 1998. ACIDENTES POR ARANHAS DO GÊNERO LOXOSCELES Conhecidas popularmente como aranhas marrons,…

socialização processual, desde o final do século XIX, com destaque para Franz Klein em palestra em 1901 [09]. A professora Vanice Regina Lírio do Valle, em sua obra Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal, assim descreve: A consulta a duas fontes elementares – ainda que prestigiadas- de conceituação no Direito norte-americano, Merriam-Webster’s Dictionary e Black’s Law Dictionary, evidencia que, já de origem o termo "ativismo" não encontra consenso. No enunciado da primeira…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO Paulo Luccas paulo.luccas@consultoriafocus.com.br Resumo O trabalho visto sob a ótica da atividade, pode ser considerado um legítimo fio condutor ao longo da história para explicar a controvertida e fascinante saga do homem na busca de si mesmo. Esta busca de si mesmo e a satisfação de suas necessidades, exigiram do homem uma sucessão de fases e revoluções que lhe permitem hoje conhecer a sua história e o seu presente. Ao longo de sua história, o

Fontes do direito Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2012) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento1…

no âmbito da disciplina Direito, Fontes do direito: é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. FONTES DE DIREITO O termo fontes do direito permite a…

Post. 2. descreva quais são as fontes do Direito. FONTES DO DIREITO Fonte é sinônimo de origem, causa, princípio, procedência. O Direito, como qualquer outra área das ciências sociais aplicadas, possui fontes próprias. Isso quer dizer que as normas jurídicas proveem de fontes específicas que por sua fez coincidem com os fatos próprios da realidade humana que produzem as normas jurídicas. Existem dois tipos principais de fontes do Direito:  Fontes formais: aquelas que…