Fontes Controvertidas

significação jurídica. Entende-lo dessa forma seria aceitar que o direito se resume à norma positivada escrita. Se é certo, que no nosso ordenamento a lei, nesse sentido estrito, detém a primazia nas fontes do direito, também é certo que na sua ausência, o órgão jurisdicional deve se valer de outras fontes (art. 4°, da LICC e art. 126, do CPC). Crê-se, daí, mais consentâneo tomar-se o termo lei como equivalente ao direito objetivo, isto é, como o conjunto de todos os imperativos…

actual, em histórias vividas por pessoas, relacionadas com o seu contexto. A reportagem televisiva, testemunho de acções espontâneas, relata histórias em palavras, imagens e sons. Repórter de TV grava reportagem O repórter pode valer-se também de fontes secundárias (documentos, livros, almanaques, relatórios, recenseamentos, etc.) ou servir-se de material enviado por órgãos especializados em transformar fatos em notícias (como as agências de notícias e as assessorias de imprensa). …

Barragem de Três Gargantas: Três Gartagntas é a maior hidrelétrica do mundo, busca domar o rio Yangtsé e fornecer energia limpa e barata. A usina, que custou 254 bilhões de yuan (US$ 37 bilhões) e desalojou 1,3 milhão de pessoas, foi uma obra controvertida mesmo antes do início da sua construção em 1994. Uma de suas estações, A Estação Laxiwa se localiza no curso superior do rio Amarelo, no trecho da província de Qinghai, noroeste da China. Após a conclusão total, a usina contará com…

| | |Data de registro: 14/02/2012 | | EMENTA: FAMÍLIA. DIVÓRCIO (ART. 226, §6º, CF). PARTILHA DE BENS. MATÉRIA CONTROVERTIDA A SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA (ART. 1.581, CC). ALIMENTOS. REDUÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE (ART. 1.694, §1º, CC). MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. NOME DE SOLTEIRA DA EX-ESPOSA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. PARCIAL

Judiciário em administrar o seu patrimônio. 1.6. Fontes do Direito Administrativo; As fontes do direito são os pólos emanadores, literalmente de onde irá surgir o direito. São as seguintes as fontes do Direito Administrativo: a) Constituição Federal A Constituição Federal é a principal fonte do direito administrativo, posto que possui em seu bojo, uma série de preceitos voltados à disciplinar as atividades e funções do Estado. A Constituição como fonte do Direito Administrativo…

conceito, efeitos, causas; questões controvertidas. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia; críticas da doutrina. Classificações. Eficácia da revogação das isenções. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .......4 AULA 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre decadência e prescrição . . . . . . . . . . . . 6 AULA 4 Compensação e restituição de tributos. Questões controvertidas . . . . . . . . . . . .…

sobre sexualidade como um dois motivos básicos do comportamento e como fonte de conflitos. A publicação da obra Estudos sobre a histeria marcou o começo da teoria freudiana. Pouco tempo depois aplicou o metodo de ‘’associação livre’’,para compreender os processos mentais inconcientes. Utilizando estas associações para interpretar os sonhos,formulou suas teorias sobre sexualidade infantil,afirmativas que foram bastante controvertidas. Freud desenvolveu a teoria da transferência , as…

esse motivo, estão se empenhando e dando o seu melhor. 12. “Parece bastante evidente que qualquer um que seja obrigado a basear-se em traduções e, ainda mais, no uso e avaliação de fontes monumentais, documentárias ou literárias, tem de valer-se de uma literatura especializada muitas vezes altamente controvertida (...) Deduz-se de tudo isso o caráter perfeitamente provisórios desses trabalhadores, principalmente as partes referentes à Ásia. Somente o especialista está habilitado a…

poderá servir de critério para fixação de competência, considerando-se, por exemplo, competente o juízo em que se situa o bem imóvel. d) Quanto aos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, será levado em consideração a natureza da relação jurídica controvertida, assim, por exemplo, causas que tratem de questões de direito do trabalho, deverão ser tratadas pela justiça do trabalho. 4. Se considerarmos os três poderes que constituem o República Federativa do Brasil, a sequencia que…

aos crimes contra a Honra 5.1. Pedido de explicações em Juízo. 5.2. Retratação. 5.3. Exclusão do crime. 5.4. Causas de aumento. 5.5. Ação Penal nos crimes contra a Honra. Questões controvertidas - a ação penal de iniciativa pública condicionada, nos casos de injúria real, injúria discriminatória e quando perpetradas contra a honra do Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro. Indicação Bibliográfica…