Direito Tributário Coletanea

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II

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CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS
Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti

COORDENAÇÃO DO PROJETO
Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico
Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO
Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton

APRESENTAÇÃO
A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo.
Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula.
Esperamos, com esses cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito

SUMÁRIO

AULA 1
Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................2 AULA 2
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, efeitos, causas; questões controvertidas. Exclusão do crédito