direito

1091 palavras 5 páginas
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Plano de Aula: CRIMES CONTRA A HONRA
DIREITO PENAL II
Título
CRIMES CONTRA A HONRA
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
14
Tema
CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula.
• Compreender a relevância da tutela penal do bem jurídico honra, objetiva e subjetiva. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a espécie de honra tutelada e respectiva adequação típica da conduta lesiva. ? Analisar, nos casos concretos apresentados, a possibilidade de adequação das figuras típicas à pessoa natural e jurídica. ? Compreender a natureza jurídica, finalidade e incidência do instituto da exceção da verdade aos delitos contra a honra. ? Compreender as disposições gerais aos crimes contra a Honra, quais sejam: Pedido de explicações em Juízo, Retratação, Exclusão do crime e Causas de aumento.
Estrutura do Conteúdo
1 ? Crimes contra a honra. 1.1. Bem jurídico tutelado. Conceito de Honra. Disponibilidade para fins de atipicidade da conduta ou perdão judicial. 1.2. Distinção entre honra objetiva e subjetiva.
2 ? Calúnia. Sujeitos do delito. 2.1. Honra tutelada 2.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 2.3. Sujeitos do delito. 2.4. Classificação do delito. 2.5. Consumação e tentativa. 2.6. Exceção da verdade no crime de calúnia. 2.7. Confronto entre os delitos de calúnia e denunciação caluniosa.
3 ? Difamação 3.1. Honra tutelada 3.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 3.3. Sujeitos do delito. 3.4. Classificação do delito. 3.5. Consumação e tentativa. 3.6. Exceção da verdade no crime de difamação ? funcionário público no exercício de suas funções. 3.7. Semelhanças e dessemelhanças entre calúnia e difamação.
4 ? Injúria 4.1. Honra tutelada

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