Fontes Controvertidas

Tributária e de Finanças Públicas (RT). Revista Dialética de Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários, além de em inúmeros sites especializados. Artigo - Federal - 2004/0664 Serviços de Manutenção - PIS - COFINS - CSLL - Retenção Na Fonte Adonilson Franco* Como toda ciência, o Direito tem também seu ferramental de trabalho: são as palavras na base de tudo, as idéias que elas constroem, os argumentos e teses que veiculam, as verdades que transmitem, embora relativas…

Instância ou de Juiz de Direito, quando o julgamento competirá a uma das Turmas do Tribunal Regional a que estiver subordinado o prolator da sentença, observado o disposto no art. 679, a quem este remeterá as peças necessárias para o exame da matéria controvertida, em autos apartados, ou nos próprios autos, se tiver sido determinada a extração de carta de sentença. Na hipótese da alínea b deste artigo, o agravo será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja…

AÇÃO RESCISÓRIA O trabalho abordado teve como fonte de pesquisa a doutrina de Humberto Theodoro Junior e ainda levantamento sobre tal assunto em sites na internet. Ao analisar foi dito que a sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos, pelos recursos e pela ação rescisória. O que caracteriza o recurso é ser, uma impugnativa dentro da mesma relação jurídico processual da resolução judicial que se expugna. Só cabem recursos, outrossim, enquanto não verificado o trânsito

socialização processual, desde o final do século XIX, com destaque para Franz Klein em palestra em 1901 [09]. A professora Vanice Regina Lírio do Valle, em sua obra Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal, assim descreve: A consulta a duas fontes elementares – ainda que prestigiadas- de conceituação no Direito norte-americano, Merriam-Webster’s Dictionary e Black’s Law Dictionary, evidencia que, já de origem o termo "ativismo" não encontra consenso. No enunciado da primeira…

retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa. Art. 768 - Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência. Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título. 2.3. Empregado em domicílio O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação,…

princípio da legalidade e também é anterioridade. OBSERVAÇÃO: Norma penal em branco heterogênea: uma norma incompleta, onde o seu complemento tem uma fonte diferente do Direito Penal (MS, MF). A doutrina diverge quanto à constitucionalidade da norma penal em branco heterogênea, tendo em vista que o seu complemento provém de norma com fonte de produção diversa da do Direito Penal e com isso estarse-ia ferindo o princípio da legalidade. Entretanto o posicionamento (MAJORITÁRIO, por…

que se destinam. Serem inéditos ou originais e contribuírem não só para a ampliação de conhecimentos ou a compreensão de certos problemas, mas também servirem de modelos ou oferecer subsídios para novos trabalhos. Podendo ser realizados com base em fontes primárias ou secundárias e elaborados de varias formas, de acordo com a metodologia e com os objetivos propostos. À medida que os estudantes ascendem na carreira universitária, esses trabalhos vão exigindo maior embasamento, mais…

da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do IBDP. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O indeferimento da petição inicial no sistema do CPC – 3. A nova regra do julgamento liminar de improcedência: 3.1 Matéria controvertida; 3.2 Matéria unicamente de direito; 3.3 Sentença de total improcedência; 3.4 Julgamento de casos indênticos no juízo – 4. O dever de proceder ao julgamento liminar do pedido – 5. A técnica do julgamento liminar em grau de apelação…

Thomson e seu estudante C.T.R. Wilson tentaram determinar a carga do elétron fazendo uso de uma câmara de bolhas ou câmara de nuvens, desenvolvida por Wilson.Os íons são produzidos com um feixe de raios X ou com um feixe de raios gama, emitidos por uma fonte radioativa e servem como núcleos de condensação de vapor d’água produzido na câmara. Em outras palavras, os íons são envolvidos por gotículas do vapor supersaturado para que possam ser vistos e mensurados .O melhor valor obtido por…

Quanto ao instrumento de sua realização:Pode ser representado por um Título de Crédito, um contrato mútuo,confissão de dívida, abertura de crédito, alienação fiduciária. 2. OBRIGAÇÃO CAMBIAL 2.1. Fontes da Obrigação cambial Busca-se aqui saber qual será a fonte da obrigação cambiária, ou seja, a fonte da obrigação assumida em um título de crédito. Neste aspecto, surgiram várias teorias para explicar esta situação: Teoria Contratualista, a Teoria da Declaração Unilateral de Vontade e a…