Fontes Controvertidas

Conceito De Fontes Do Direito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam:

Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A…

lhes correspondem e, desse modo, atingir a formulação dos juízos universais de conduta, expressos nos textos de lei. Eis por que a obra do juiz precede historicamente à do legislador, e eis a razão pela qual o direito nasce da jurisprudência, como fonte viva do primeiro contato da razão com as espécies jurídicas. A história o comprova.” (Processo e cultura, Tribuna da Magistratura, caderno de doutrina, abr. 1999). 1.BERMUDES, Sergio. Introdução ao processo civil, Forense,…

Por esta razão, Dimitri Dimoulis argumenta que a identificação de fontes materiais é controvertida, em função do conflito que existe entre as teorias funcionalistas e as teorias do conflito social. As teorias funcionalistas consideram o direito como expressão dos interesses das sociedades e as teorias do conflito social analisam o direito como resultado da contínua luta entre interesses opostos. Por esta razão, o estudo de fontes materiais do direito, na visão do autor, é objeto da sociologia do

tais meios são a lei, os usos-e-costumes e o negócio jurídico, em relação a jurisprudência é controvertida a sua inclusão entre as fontes de direito.Chamam-se fontes formais do direito os meios de produção ou expressão da norma jurídica. Conforme sejam apreciados em seu aspecto genérico ou particular, as fontes das normas processuais no direito brasileiro podem ser encaradas em abstrato ou em concreto.As fontes abstratas da norma processual são as mesmas do direito em geral, a saber: a…

Mica ou Argila : qual deu origem ao surgimento da vida ? Há vinte anos, o químico Alexander Graham Cairns-Smith tinha proposto a idéia, bastante controvertida, de um surgimento da vida graças à argila. Helen Hansma, da National Science Foundation (NSF), propõe agora a idéia de que esta se deu entre duas folhas de mica. O surgimento na Terra do primeiro "cristal aperiódico" nem sempre é compreendido. Lembremo-nos de que Schrödinger, em seu livro, "O que é a vida?", já antecipara a…

aula, para isso, utilize bem o tempo disponível. 2 - Conteúdo: É o assunto da lição. A Lição Bíblica apresenta o conteúdo, dividido em tópicos, facilitando o entendimento gradual do tema a ser estudado. Lembre-se que você pode e deve buscar outras fontes de consulta. Leia toda a lição pelo menos duas vezes, observe o que é mais importante na lição, para expor em primeiro lugar aquilo que é mais relevante. 3 - Metodologia: Refere-se à maneira como você vai compartilhar o assunto da…

ConceitoO termo Fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte retmete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta à indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora…

universal dos direitos humanos, que segundo José Afonso da Silva, seria base da liberdade, da justiça e da paz. 3) Quando inicia o direito à vida? A vida é “fonte primária de todos os outros bens jurídicos”. (SILVA, 2004, p. 197). O direito à vida é inato de todo ser humano, acompanhando-o por toda a sua existência. Contudo, controvertidas são as teorias a justificar qual seria o início dessa existência física, senão vejamos: - Teoria Concepcionista: a vida tem início na…

ninhos de espuma em tocas escavadas a margem de corpos d’água. No desenvolvimento terrestre os ovos são depositados no solo da mata, ocorrendo o desenvolvimento direto. 4) Qual a importância dos ninhos de espuma? A função do ninho de espuma é controvertida, mas podemos considerar duas funções principais: proteção contra os danos térmicos, pois a espuma branca refletem os raios solares, e a proteção contra a dissecação retendo umidade suficiente em eventual secagem da possa d’água. 5)…