Fontes do Direito

2484 palavras 10 páginas
Introdução
Neste presente trabalho que me foi entregue pela professora Julieta Katata tem como tema as fontes do Direito, onde terei de citá-las e ver como está subdivididas estas fontes, tudo isto verei ao longo da execução do trabalho.
A palavra "Direito" vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direcção, sem desvio. Em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do Direito.
O termo fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas. A própria palavra fonte remete-me à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do Direito.

Objectivos do trabalho: O meu objectivo neste trabalho é de ter o domínio da matéria;
Incentivar os colegas ao debate e de provocar discussões a cerca do tema;
E de contribuir para a evolução do pensamento e da prática jurídica.

As fontes do Direito
A palavra “fonte” possui vários significados. Pode ser entendida como uma nascente de água, como um texto original de uma obra, um princípio, a origem de algo ou causa de onde provém efeitos físicos ou morais.
São apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. Actualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito.
Quando nos referimos fontes de Direito, não podemos deixar de mencionar também a sua origem. No entanto, do ponto de vista da sua origem, a expressão fontes de Direito pode ser entendida de diversas formas e adquirir, assim, diferentes sentidos:
Em sentido político: as fontes do Direito são órgãos que criam as normas que vigoram na sociedade, pois, é neles que está a origem das normas.
Em sentido material: as fontes de Direito são os diferentes

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