Fontes Controvertidas

CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL MARINGÁ 2012 GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial

meio de pesquisa ou investimentos, e que aumenta a eficiência do processo produtivo ou que implica um novo ou aprimorado produto, de acordo com o Manual de Oslo, elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)carece de fontes?]. Tipos Inovação Tecnológica de Produto Inovação de Produtos tecnologicamente novos, são produtos cujas características tecnológicas ou usos pretendidos diferem daqueles dos produtos produzidos anteriormente. Tais inovações podem…

assuntos da internet relacionados ao tema, trazendo dinâmicas de pensamentos, para que possa trazer para o trabalho abordagens mais dinâmicas. Foi utilizado em grande parte do seu conteúdo fontes como: Autores e Juristas, que relataram sobre o tema abordado, como também fontes de internet, sem prejuízo de anotações pessoais. A pesquisa também abarcara decisões de tribunais relacionadas ao tema pesquisado, como também doutrinas e jurisprudências. Outras…

regulamentação jurídica, determinando o direito como um fato. Baseia-se na superioridade da lei sobre as demais fontes do direito, as quais correspondem a validade da norma. Essa prevalência esta, apenas, no civil Law, ou seja, em países a exemplo do Brasil que adotam o sistema romano para a eficácia na aplicabilidade da lei. Que, por não abranger todos os fatos, possibilitado juiz utilizar-se de outras fontes. Apesar da grande dimensão do Direito Positivo, o positivismo recebeu, e…

critérios para solução das antinomias, sejam no âmbito do direito interno, do direito internacional ou no âmbito do direito interno-internacional, vez que tratam-se de normas perfeitamente válidas e de mesma hierarquia. A questão é extremamente controvertida, já que nem mesmo os estudiosos do assunto têm opiniões semelhantes a esse respeito. Além disso, os meios de solução dessas antinomias não são utilizados de maneira adequada pelos teóricos do direito, resolvendo o conflito de forma…

energia consumida no mundo provinha do petróleo. Mas as duas crises sucessivas do petróleo, em 1973 e 1978, levaram a uma reconsideração da política internacional em relação a esse produto, e os países dependentes do petróleo intensificaram a busca de fontes de energia alternativas. Microorganismos marinhos (chamados plânctons), na ausência de oxigênio, se transformaram, ao longo de milhões de anos, nos constituintes do petróleo (hidrocarbonetos, animais, tioálcoois, etc.).…

crédito, 3 MARTINS, Fran. Cartões de crédito natureza jurídica. 1976. p. 26 SANTOS, Marília Benevides. Cartão de crédito nos dias atuais. 1997. p. 7 5 MARTINS, Fran. Op. cit. 6 FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Souza. Cartão de crédito questões controvertidas. 2001. p. 19 4 12 comprovando a idoneidade do portador, surgiu o cartão de crédito “Diner`s Club”, fundado por Ralph Schneider, Robert McNamara e Alfredo Bloomingdale. Destinado a um…

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA Larissa zimmerle MATERIA: Física Data:28/11/13 1*ANO SUMARIO RESUMO (Fontes alternativas de energia) ................................. 03*/04* INTRODUÇÃO (As principais fontes de energia do mundo)........ 04* Energia Solar................................................................................ 04*/05 Energia Eólica.......................................................................

jurídico, constitui senso comum que a tarefa de produzir definições e conceitos não é missão da lei. No caso da guarda compartilhada, o legislador ouvi por bem apresentar o conceito legal do instituto, provavelmente porque, encerrando um questão controvertida, a conceituação no seio da própria lei possa vir ser um elemento contributivo de sua eficácia. No Brasil, a partir da alteração legislativa(13 de junho de 2008), a guarda compartilhada tornou-se o sistema recomendável e de…

pedante e des¬necessário sobrecarregar o texto com o pesado aparato académico que exigiria um público mais erudito. Portanto, minhas notas referem-se quase que inteiramente às fontes das citações e dos números que apa¬recem no texto, ou em alguns casos recorrem à autoridade em se tra¬tando de declarações particularmente controvertidas ou surpreenden¬tes. Todavia, não seria justo deixar de dizer algumas palavras sobre o material em que se baseou um livro tão amplo. Todos os historiadores…