Flexibilização Das Normas Trabalhistas

.............9 4 REFERENCIAS.......................................................................................................10 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar através de dados históricos as relações trabalhistas e sua evolução no mundo e no Brasil e mostrar as fazes marcantes da classe trabalhadora, pois discorrer sobre o assunto é adentrar o insólito mundo regido pelo impulso expansionista e ao mesmo tempo destrutivo do capital. …

gerais do direito para compactuar e sanar todo os interesses divergentes. Assim sendo, os princípios quando integrantes da interpretação da CLT têm a função integrativa, haja vista que aos princípios “cabe o papel de orientar a exata compreensão das normas cujo sentido é obscuro” (MASCARO NASCIMENTO, 2007, p.122). Insta salientar, ainda, que os princípios têm o fito eminentemente direcional, ou seja, o mesmo preceptivo constitucional tem o caráter diretivo quando menciona que “nenhum…

CIÊNCIAS SOCIAIS A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN LUCIANO ARAÚJO DA SILVA NATAL-RN 2003 Luciano Araújo da Silva A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN Monografia apresentada como requisito final para obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, habilitação em Sociologia, sob orientação do professor Ms. Homero de Oliveira Costa. NATAL-RN 2003 A…

Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5…

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de abordar a flexibilização da impenhorabilidade do bem de família na Justiça do Trabalho, sob a ótica de doutrinadores e juristas, as novas possibilidades de aplicação. O Judiciário deve buscar um equilíbrio entre o direito ao crédito trabalhista do exequente e o direito à moradia do devedor, o que impõe a flexibilização da norma que fixa a impenhorabilidade do bem de família, quando o valor do imóvel penhorado for suficiente

repensar as formas de organizar o trabalho. Duas são as formas de adaptar a legislação trabalhista às necessidades do mercado. A primeira delas é a desregulamentação, que significa eliminar a maior parte das leis regulamentadoras do trabalho. A outra é a flexibilização, que significa adaptação das normas trabalhistas às realidades sociais. Em 1998 o Brasil deu os primeiros passos no sentido da flexibilização, mais a aplicação dessas novas medidas não tem sido fácil para as empresas. Em…

as necessidades de mercado. 4) Conciliar a manutenção dos direitos trabalhistas com a flexibilização de normas costuma gerar divergências entre trabalhadores e empresas. Os momentos críticos da economia também tem esse poder. A crise financeira internacional de 2008 a 2009 foi um teste para o RH das empresas? Resposta. Flexibilização, esta é a palavra de ordem. Busca-se, de modo geral, a flexibilizar as leis trabalhistas, sob o contexto de que o sistema de proteção dos…

eventualidade, onerosidade e subordinação RESUMO aos 40 min. - Direito do trabalho: função principal - Função modernizante e progressista, função civilizatória e democrática. - Autonomia e natureza jurídica do ramo trabalhista. RESUMO FINAL - Proteção Trabalhista: foco essencial e existencial do Direito do Trabalho. AULA 02 TÍTULO FONTES EVOLUTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + D.T.: produto do Capitalismo, para Godinho Delgado a existência…

contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.” Porém, o projeto foi aprovado com algumas mudanças em sua redação, chegando ao Senado da seguinte forma: “Art. 618. Na ausência de convenção ou acordo coletivo firmados por manifestação expressa da vontade das partes e observadas as demais disposições do Título VI desta Consolidação, a lei regulará as condições de trabalho. §1º A convenção ou acordo coletivo, respeitados os direitos trabalhistas previstos…

Tipos de Trabalhadores Eventual, Avulso,  Autônomo, Estagiário Terceirização Flexibilização da CLT Grupos Econômicos Trabalhador Eventual É a pessoa física contratada apenas para trabalhar numa certa ocasião específica, exemplo: trocar uma instalação elétrica, consertar o encanamento, etc. A relação jurídica de que é parte, tem a natureza de locação de serviços. A principal característica do trabalho eventual é que o trabalhador presta serviços sem qualquer caráter