Flexibilização Das Normas Trabalhistas

superior a 2 anos) Art. 7º, XXVI, CF/88 - Direito Legislado É o que está na CLT. Normas esparsas Elaborado pelo Estado. - Precarização = negociado mal feito - ausência da norma/retida de dtos, sem contrapartida. Ex: 372 OJ (precarização do dto do trabalho através do dto negociado) art. 58, parágrafo 1º, CLT (5 min antes e 5 depois, não é computado hora-extra) - Flexibilização = é o afastamento da rigidez de algumas leis para permitir, diante de algumas…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Profa. Bruna Caroline Desafio de Aprendizagem Etapa nº 1 Grupo: Ana Lúcia Lima da Silva RA: 3342546161 Gleice Duarte Pinto RA 3340550399 Ilza Maria Santos Veiga RA: 3333548273 Luan Santório da Silva RA: 3341556913

e o novo modelo de mercado “globalizado”,requer mudanças de paradigmas no que se refere às relações de trabalho. A flexibilização do horário de trabalho é uma tendência no mercado globalizado,seja para adequar ao fuso horário mundial,para o aumentar a produtividade,e também visando beneficiar o trabalhador. O objetivo desse trabalho é apontar os benefícios da flexibilização do horário de trabalho já implantado por várias empresas no Brasil e no mundo. …

Cumpre inicialmente traçar a distinção entre flexibilização do horário de trabalho e horário de trabalho flexível. Embora ambos tragam consigo a ideia de flexibilização das normas trabalhistas, apresentam conceitos diferenciados, de modo que um não pode ser confundido com o outro, embora seja correto afirmarmos que o horário de trabalho flexível está inserido na flexibilização do horário de trabalho, como uma de suas modalidades[112]. A flexibilização do horário de trabalho pode ser…

que no seu todo servem como base e sustentáculo de informação ao legislador na elaboração de uma norma. No seu bojo, trazem também meios para orientação ao Juiz quando da sua interpretação e clarificação de uma norma, na fase em que o Magistrado fundamenta as suas decisões. Essas assertivas servem como arrimo às lacunas e possíveis omissões da lei, atuando dessa forma como uma maneira de integrar a norma à lei. Podemos dizer, portanto, que os princípios do direito do trabalho têm a…

a alteração prejudicial do contrato. I. PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA: ORIGEM E EVOLUÇÃO Princípio é uma proposição genérica que serve de fundamento e inspiração para o legislador na elaboração da norma positivada, atuando também como forma de integração da norma, suprindo lacunas e omissões legais e operando, ainda, como baliza orientadora na interpretação de um dispositivo pelo operador do Direito [01]. O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é originário…

trabalho como meio de sobrevivência. Portanto, é necessário alertar sobre a exigência de uma adequação das relações empregatícias ao mundo globalizado. Canalizar os novos pensamentos em relação à normatização do Direito do Trabalho em torno de sua flexibilização, que tem como alvo a saúde da empresa e a continuidade do emprego. Neste contexto, o salário-utilidade, vem ganhando espaço como instrumento de participação das empresas na melhoria das condições sociais de seus empregados. Toda…

tempo de trabalho: a redução de jornada e o horário de trabalho flexível. Diversos fatores, como a crise econômica e as inovações tecnológicas, fizeram possível a existência de novas formas de organização do trabalho e do tempo de trabalho. A flexibilização do tempo de trabalho é uma decorrência das mudanças políticas, econômicas, culturais e tecnológicas em curso, envolvendo trabalhadores, empresários, governantes, dirigentes de organizações sindicais e populares. Pode-se dizer que se…

Universidade Estadual do Ceará Centro de Estudos Sociais e Aplicados Administração de Empresas Professor João Carlos SOCIEDADE SALARIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO Sociologia do Trabalho Fortaleza, Ceará Junho de 2012 Introdução No decorrer da história as atividades de sobrevivência humana foram se modificando e com isso as relações de produção. A partir da Primeira Revolução Industrial, acelerou-se o sistema capitalista. A indústria têxtil de…

processo de socialização. Este é um processo social global, através do qual o indivíduo se integra no grupo em que se nasceu, assimilando um conjunto de hábitos e costumes característicos do grupo. Participando da vida em sociedade, aprendendo suas normas, valores e costumes, o indivíduo se socializa. Quanto mais adequada a socialização do indivíduo, mais perfeitamente sociável ele se torna. O filme “Tempos Modernos” do diretor Charles Chaplin, tendo o próprio autor como…