Flexibilização Das Normas Trabalhistas

PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração: 06 meses. Início: 11 de fevereiro de 2015. Término: 11 de junho de 2015. 2. TEMA Flexibilização dos…

apresentado ao docente, Sidney Tavares, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, para fins avaliativos. PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A…

CAMPOS* RESUMO O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências. Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais. ABSTRACT The prupose of this article is relate tercerização in great…

Assistente Social nesse âmbito. Para tanto se fez necessário compreender as mudanças que a sociedade passou com o transcorrer do tempo em virtude de diversos fatores, como a Revolução Industrial, a reestruturação produtiva, a flexibilização e precarização das relações trabalhistas, além de todas as imposições que o modo de produção capitalista impôs e que afetaram a vida do trabalhador e os seus direitos sociais. Nessa perspectiva se fez possível chegar ao ponto de intervenção do…

objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). Abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as…

Flexibilização do Direito do Trabalho O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego. Nesse contexto, surge a discussão sobre a necessidade

contribuído para o acréscimo da massa de desempregados no país, bem como significado num adicional, considerável, da relação “informal” de trabalho. Assim, hoje, ocorre a transformação do modelo industrial sob o qual foi montada a estrutura jus trabalhista. A redação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) contrasta com a realidade laboral. Por isso, cada vez menos trabalhadores – gênero – se encaixam na definição “toda pessoa…

acontece de maneira natural, sendo adaptações das regras para lhes dar eficácia e proporcionar àqueles aos quais se aplicam maior participação social. De forma paralela a isto, há de se ressaltar a importância do regramento das relações sociais trabalhistas e sua evolução intermitente com o intento da subsistência formal dos direitos do trabalhador, e ainda a sobrevivência do modelo econômico capitalista, comprovado pela história ser o mais eficaz, tendo em vista o fato de que a função…

Administração Prof.: Juliana de Melo Franco Murari Alunos: Lorena Paiva Nunes de Castro Stanley Sathler Pinto Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014. 1) Correlacione o binômio: flexibilização normatizada X neoliberalismo. Flexibilização normatizada A flexibilização pode ser entendida como o processo natural de acomodação do Direito do Trabalho à globalização econômica, com vistas a sua permanência como área de regulamentação das relações de trabalho e,…

a diferença econômica. - Fixação por lei de normas mínimas sobre condições de trabalho. - 1ª Guerra Mundial - Necessidade do deslocamento de massa masculina para lutar. Para que a produção sustentasse a guerra, era necessário incentivar os trabalhadores. Os governos de muitas nações precisavam interessar-se pelos problemas do trabalho. - Em 1919, ao fim da 1ª Guerra Mundial, firmou-se o Tratado de Versailles: cada país se comprometeu a criar normas reguladoras do Direito do Trabalho, seguindo