flexibilização das normas trabalhistas

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Definir flexibilização é tarefa complexa e complicada, já que o termo é usado em diversos sentidos. Ao extremo há os que defendam “flexibilização” ser sinônimo de “desregulamentação”, o que representaria o fim da norma protetora, o sistema ficaria a cargo de estabelecer as condições do contrato trabalhista. Outros defendem que é preciso garantir o mínimo de direitos trabalhistas, porém dar maiores possibilidades de negociação entre as partes envolvidas no pacto jus laboral. Assim, em termos gerais, flexibilizar seria dar maior maleabilidade aos limites que regem a relação trabalhista. Oscar Ermida Uriarte conceitual flexibilização: Em termos gerais e no âmbito do Direito do Trabalho, a flexibilidade pode ser definida como eliminação, diminuição, afrouxamento ou adaptação da proteção trabalhista clássica, com a finalidade – real ou pretensa – de aumentar o investimento, o emprego ou competitividade da empresa. (URIARTE, 2002 , p.9). Com já foi dito, conceituar flexibilização é tarefa complicada e delicada, principalmente porque dentro do tema existem três principais correntes doutrinárias, e, em cada uma delas podemos encontrar uma acepção de flexibilização. A primeira corrente é conhecida como flexibilista, nela identifica-se que o Direito do trabalho passa por fases, sendo que no primeiro momento busca-se direitos trabalhistas, depois existe o momento de se exaltar e promover o direito

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS GRUPO SUMÁRIO Introdução 3 Flexibilização 4 1.1 Conceito. 4 1.2 Flexibilização nas Relações de Trabalho. 4 1.3 Análise da Flexibilização no Brasil. 6 Terceirização 7 1.1 Conceito. 7 1.2 Surgimento. 8 Terceirização ou outsourcing 8 . 9 O Papel da Mulher na Flexibilização 9 Conclusão 12 Bibliografias 13 Notas: 13 Introdução O trabalho que iremos…

interferência da crise financeira mundial nos direitos dos empregados, o que é feito através da flexibilização dos mesmos, a crise financeira mundial está aí e ninguém pode negar, ela abalou parte da indústria mundial e com isso várias empresas defendem por uma flexibilização dos direitos trabalhistas, seu pior resultado foi a queda no número de empregos ocorridos principalmente a partir agosto de 2008, a primeira proposta que o setor industrial fez ao se deparar com a crise foi pedir…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2010  FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de avaliação da disciplina de Direito Trabalhista do curso de Ciências Contábeis da turma do 4º semestre de 2010 – D turno 3-noturno da unidade Campus Memorial da América Latina em São Paulo da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Prof.º Luiz Carlos Piacitelli UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – 2010 2 SUMÁRIO 1.…

Projeto tcc t. 15. A estrutura do projeto de monografia deve obrigatoriamente conter: I – apresentação; II – objeto; III – objetivos; IV – justificativas; V – revisão bibliográfica; VI – metodologia; VII – cronograma; VIII – levantamento bibliográfico inicial; IX – instrumento de pesquisa (quando houver pesquisa de campo). CURSO DE ________________________ NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO/SUBTÍTULO DO PROJETO NOME DO ALUNO…

Limites da Flexibilização das Normas Trabalhistas Conceito: Segundo Nelson Mannrich “A flexibilização exprime o processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Vincula-se às questões do desemprego, novos processos de administração da produção, dentre outros. Por meio dela, a empresa ajusta sua produção, mão-de-obra e condições de trabalho às flutuações do sistema econômico”. Para Cássio Mesquita Barros Jr., “flexibilização do…

INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho corresponde ao conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. O seu surgimento se deu pela necessidade do trabalhador ser representado e ter direitos perante o patrão, uma vez que esse se encontra em uma situação privilegiada no que tange a poder socioeconômico. Dessa forma, o sustentáculo do Direito do Trabalho diz respeito ao amparo dos trabalhadores, que dele dependem. Em um primeiro momento, o estado foi…

DIREITO – N06 KALENA DA SILVA VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos de uma possível…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS 1 INTRODUÇÃO A flexibilização é um tema atual, e tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É um tema que possui relevância social, pois atinge duas categorias distintas, ou seja, empregados – empregadores. O tema abordado está vinculado ao Direito do trabalho Pátrio, mais especificamente à flexibilização das normas trabalhistas frente aos Direitos da personalidade. Justifica-se a…