Filipe Barbosa Garcia

DAS CORES OBRIGADO Editores: Marcos Paulo de Almeida Mayros C. de Souza OBRIGADO Tema: NORMAS REGULAMENTADORA N° – 26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Referência: Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. – 4. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : São Paulo : METODO, 2014.

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Professor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia 1. Material para discussão pós-aula a. Tema da aula Procedimentos Trabalhistas Céleres: Sumário (Dissídio de Alçada) e Sumaríssimo. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades Processuais. b. Questões 1) ou Há discussão doutrinária e jurisprudencial quanto à revogação não do procedimento sumário pelo posterior advento do …

condições mínimas de vida aos trabalhadores, assegurando a dignidade da pessoa humana e evitando abusos que o capital e a busca pelo lucro pudessem causar aos membros da sociedade, em especial àqueles que não detêm o poder econômico.” (Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

que era de 12% sobre o valor do salário e, agora, será de 8%. “No caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial”, diz Gustavo Filipe Barbosa Garcia, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ex- juiz do trabalho e ex-procurador do trabalho do Ministério Público da União. Prazo Os empregadores terão 120 dias para cumprir as novas regras. O…

dos sindicatos ou de seus representantes, mas sim para incentivar a cooperação, relativa a todas as questões pertinentes, entre os representantes eleitos e os sindicatos interessados e seus representantes ( art. 5º ). O doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia enfatiza as demais previsões da Convenção 135 da OIT. Os representantes dos trabalhadores na empresa devem ser beneficiados com uma proteção eficiente contra quaisquer medidas que poderiam vir a prejudicá-los, inclusive o…

trabalho temporário). A partir da competência abril/99, há o acréscimo da alíquota de contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial, tratada no subitem 6.2.4 desse livro. Terceirização A terceirização, segundo lição de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, pode ser entendida “como a transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas”. Características dos serviços terceirizados:…

recusar a promoção, sob pena de cometimento de falta. Registre-se, por fim, a existência de corrente doutrinária que admite a recusa do empregado inclusive no contexto da existência de plano de cargos e salários. Neste entendimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Maurício Godinho Delgado, sendo que, para este último, “desde que com justificativa contratual efetivamente ponderável”. Orlando Gomes e Elson Gottschalk, por sua vez, observam que o empregado não pode, por simples capricho ou…

estabilidade provisória: a empregada gestante, funcionários do CIPA, dirigente sindical, dirigente de cooperativas, em casos de acidente de trabalho, para o empregado reabilitado, doente de AIDS, membro do conselho curador do FGTS, membro do CNPS. Segundo Garcia, “Pode-se conceituar a genuína estabilidade como direito do empregado de permanecer no emprego, restringindo o direito do empregar de dispensá-lo sem justa causa ou de forma arbitraria, só se autorizando a cessão contratual em…

feita de forma dirigida pelo empregador o qual exerce o poder de direção. Compreende-se que o empregado ao se inserir na organização da atividade do empregador, deve seguir suas determinações dentro dos limites legais como explica Gustavo Filipe Barbosa Garcia em sua obra Manual de Direito do Trabalho. Quanto à onerosidade esta relacionado à contraprestação de serviços, onde se faz jus ao recebimento da remuneração, o empregado trabalha com o fim de receber o salário, pois este é objetivo visado

ADALBERTO ANTONIO DE PAULA JUNIOR ADALBERTO DA ROSA LIMA ADALBERTO DA SILVA TEIXEIRA ADALBERTO NUNES ROCHEL ADALBERTO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR ADALIRIO TRINDADE AGUILAR JUNIOR ADALTON HENRIQUE FERREIRA PAULINO ADAM DE ALENCAR ROCHA ADAM ENDO BARBOSA ADAM KHANTI LOURENCO BRANDAO ADAM LIMA ACACIO LOBE ADAN TAYLOR DOS SANTOS E SILVA ADAO RODRIGUES JUNIOR ADAO SILVEIRA NETO ADAURY RODRIGUES D ELEUTERIO ADAUTO DONIZETI ARANTES JUNIOR ADEGILSON ALVES BRANDAO ADEILSON DE MORAES…