Filipe Barbosa Garcia

MARIANA MONTEIRO CAMPEAO ROCHA MARIZA GABRIELA MESQUITA BOTELHO MARJORIE CAROLINE COSTA LIMA MATHEUS DE MEDEIROS TELES MELISSA DIAS RABELO MICHEL DE OLIVEIRA MARIANO DA SILVA OTAVIO AUGUSTO DIAS CARVALHO PAULO RICARDO BORGES DE MEDEIROS RAFAEL BARBOSA VIANA RAQUEL TELLES DE SOUZA CAVALCANTE RAYANE CARVALHO DOS SANTOS SABRINA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH SUZANA INHAMUNS DA SILVA RABELO TAINAH CRUZ DA SILVA THAIAN RAMOS BONFIM THALYSON ROCHA DE CASTRO WESLEY…

MONTEIRO CAMPEAO ROCHA MARIZA GABRIELA MESQUITA BOTELHO MARJORIE CAROLINE COSTA LIMA MATHEUS DE MEDEIROS TELES MELISSA DIAS RABELO MICHEL DE OLIVEIRA MARIANO DA SILVA OTAVIO AUGUSTO DIAS CARVALHO PAULO RICARDO BORGES DE MEDEIROS RAFAEL BARBOSA VIANA RAQUEL TELLES DE SOUZA CAVALCANTE RAYANE CARVALHO DOS SANTOS SABRINA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS STEPHANIE DE CASTRO FROHLICH SUZANA INHAMUNS DA SILVA RABELO TAINAH CRUZ DA SILVA THAIAN RAMOS BONFIM THALYSON ROCHA DE CASTRO…

etapa 4, falaremos cessação do contrato de trabalho e suas modalidades de dispensa com ênfase na dispensa com justa causa e a recisão indireta. ETAPA 3 PASSO 1 Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: 2013), bem como analisar o texto abaixo transcrito: A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneração está a indicar que o mesmo é a soma dos salários mais gorjetas. Por…

relação de emprego”. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. 5. Subordinação Jurídica: “A subordinação, considerado o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego, significa que a prestação dos serviços é feita de forma dirigida pelo empregador, o qual exerce o poder de direção. O empregado, inserido na organização da atividade do empregador, deve seguir as suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.” Gustavo Filipe Barbosa Garcia 6.…

Caroline Abranches Bernardes Santos Daniel Milhoranse Lemos Daniel Pinheiro Costa Daniela Lima Moraes Daniela Romano Pereira Diego Bordin Eduardo Ferreira Garcia Ellida Mello M. Pinto Erik Martins Ugalde Fabio Riccardo D. Iglesias Veiga Felipe Alves Marcello e Silva Felipe Duarte de Sousa Neves Filipe de Lemos Soares Filipe Meirelles de A. Rodrigues Gabriel Affonso S. Goulart Gustavo de Castro Amorim Gustavo Del Bosco Jardim João Octavio Kormann Maciel João Thomaz do…

1 - Introdução: O grupo foi instado a realizar uma reflexão sobre Jornada de trabalho, intervalos para descanso, descanso semanal remunerado, analisando através do livro texto da disciplina autor Gustavo F. Barbosa Rodrigues e leitura complementar do texto de Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Método, 2007. 2. Etapa 1-Jornada de Trabalho, Intervalo para descanso, Descanso Semanal. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada

Ac. unânime da 5a T. - RR 375.777/97.7-1 5a R. - Rei. Juiz Guedes de Amonm, Convocado-) 06.12.00- DJU-e 1 02.02.01, pág. 696. Entretanto, há posicionamentos no sentido de que não pode haver supressão, em função de norma coletiva. Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2007, p. 557) explica que: “em razão dessas adversidades para a própria prestação dos serviços, o empregador fornece-lhe transporte para que possa chegar ao trabalho. Caso assim não agisse, estaria inviabilizando seu próprio…

função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de representar os trabalhadores visando melhorias nas condições de trabalho e no ambiente de trabalho assegurando a dignidade humana. Em boa definição Gustavo Filipe Barbosa GARCIA (2008, p. 1048) conceitua o Direito Coletivo de Trabalho como sendo o “segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação…

RR: 1200006620105020432 120000-66.2010.5.02.0432, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 08/05/2013, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/05/2013). Referências Bibliográficas Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.-4. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2011. EMENTA: JORNADA DE TRABALHO MOTORISTA ENTREGADOR. HORÁRIO VARIÁVEL FIXAÇÃO. Disponível em:. Acesso em: 20 de set.…

ou de encontrar-se em estado de gravidez” Caso a mulher fique gravida é assegurado à mesma a licença- maternidade em que o empregador não responde pela remuneração mas sim a previdência que cobre o salario maternidade. Em sua obra Gustavo Filipe Barbosa Garcia explica tal situação: Por isso, o período de licença – maternidade deve ser assegurado a mulher, mas sem que o empregador tenha de responder pela remuneração do período, encargo que deve recair, na realidade, sobre a toda a…