Filipe Barbosa Garcia

caracterizado como prestador de serviço a diversas empresas, com intermediação do sindicato ou OGMO. E uma parte da doutrina entende que este tipo modalidade de trabalho avulso tem algumas características entre trabalhador eventual e trabalhador autônomo. GARCIA (2004, 273). O trabalhador avulso a maioria encontra-se nas orlas marítima, lacustre ou fluvial, portos, estivadores e, também eles trabalham perto do porto ou zona portuária ou zona retro-portuaria prestando serviços para…

atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática que compõe a jornada de trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como o texto abaixo: Súmula nº 85 do TST COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item V) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e…

Diego Lira Fernandes Leon / 382039302, Edilene Da Silva Advíncula / 382010898, Eneide Sena Macambira Bastos / 382060993, Everton Machado Vieira / 382011178, Fábio Fernandes De Sousa / 382005212, Farley Silva Fonseca / 382118667, Fernanda Andréa Garcia Caetano / 382129853, Giordano Daniel Anastacio / 382120554, Iara Alessandra Batista Serato / 382067512, Igor Chaves De Medeiros / 382092256, Igor Magalhães Da Silva / 382002637, Igor Moura De Brito / 382083512, Ingrid Cavalcante Hessel /…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 1ª SÉRIE ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE. Acadêmicas: Aryadine Alves de Souza - RA Antônia - RA Edilene Alves Barbosa - RA Gildene - RA Maria Luíza - RA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da…

escassas, educação precária, e sem condições dignas de subsistência, passa a ser o combate dessa forma de trabalho ainda mais difícil. Referências FURTADO CELSO.O Mito do Desenvolvimento Econômico 4.ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho Escravo, Forçado e Degradante: Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Expropriação da Propriedade. http://www.lex.com.br/doutrina_23931020_TRABALHO_ESCRAVO_FORCADO_E_ acesso em 14 de setembro de 2014…

Morais Amanda Assunçao Gontijo Amanda Garcia Silva Amanda Paula Ferreira Cunha Ana Carla Do Carmo Souza Ana Cristina Belisario Barboza Ana Gabriela Chacur Magnino Ana Lucia Filgueira Ana Paula Costa Anair Cristina Silva David Andre Luiz Vieira Procopio Andre Vinicius Cataluna Bento Ramos Andressa Ribas Do Prado Angelica Rodrigues Silva Lima Bruna Luci Cabral Andrin Bruna Ribas Do Prado Bruna Santana De Oliveira Breno Gonçalves Doná Bruno Garcia De Oliveira Bruno Gomes…

Nascimento Teixeira / 382023326, Ana Carolina Ximenes Guerra / 382118614, Anderson De Oliveira Rodrigues / 382035512, André Augusto Oliveira Dos Santos / 382136434, Ângela Adélia Da Silva Lima / 382044340, Anilton Mota De Lima / 382075884, Antonice Barbosa Das Neves / 382000724, Antônio Péricles De Miranda / 382002056, Antonio Valentin Da Silva / 382018373, Anub Gonçalves Sahid / 382038929, Bono Luy Da Costa Maia / 382001575, Bruce Christopher Prata Hadad / 382143819, Bruno Bessa De…

transferência é uma gratificação.. BIBLIOGRAFIA PINTO, Sergio Martins. Direito do Trabalho – 25º Edição CARRION, Eduardo. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho - 30. edição, Saraiva, 2005 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de insalubridade: Súmula vinculante nº4 do STF e nova redação da súmula nº228 do TST. GONÇALVES, Gilson. Rotinas trabalhista de A à Z, 2º edição, 2011

Daniel Assunção 2011  29 A Fazenda Publica em Juízo - 9ªEdição - Leonardo Jose Carneiro da Cunha 2011  30 Curso de Direito Internacional Público - 5ª Edição - Valerio Mazzuoli 2011  31 Manual de Direito do Trabalho -3ªEdição - Gustavo Filipe Barbosa Garcia 2011  32 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume I Parte Geral  33 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume III – Responsabilidade Civil  34 Direito Civil - Pablo Stolze – 2011– Volume IV – Tomo I - Contratos  35…

compensação de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Sendo excepcional, os casos que envolvem este regime são muito específicos, destacando, além da mencionada Lei, as empresas de vigilância, a área hospitalar dentre outros. Afinal, de acordo com Garcia (2012, p. 524): O art. 59, § 2º, da CLT, com a redação decorrente da Medida Provisória 2.164-41/2001, passou a autorizar a compensação de horas prorrogadas em módulo anual, ou seja, fixando-se o período de um ano para que o…