salubridade

Índice

1. Adicional de Insalubridade...........................................................................2
2. Adicional de Periculosidade.........................................................................2 2.1. Adicional de Periculosidade no setor de energia elétrica......................3
3. Adicional de Transferência...........................................................................3
4. Bibliografia....................................................................................................5
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
São consideradas atividade ou operações insalubres aquelas, que por sua natureza, condoções ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saude, que possa ocasionar doenças. O adicional é devido ao empregado que presta serviços em atividade insalubres, sendo calculado à razão de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo), sobre o salário mínimo, (conforme o artigo 192 da CLT), por mais que ainda tramitam discussões referentes à forma de pagamento, se o mesmo se deve com base no salário mínimo ou com base no salário contratual, mas como ante não foi vigorar uma lei que determine que o pagamento da insalubridade seja pelo salário contratual do empregado, entende-se, que o que ser seguido é a lei atual, que diz que o pagamento deva - se pelo com base no salário mínimo, caso não seja mencionado em convenção coletiva.
A classificação do percentual ou a determinação se realmente será necessário pagar tais adicionais, somente será fixado após uma pericia técnica feita por profissionais da Área da saúde, que analisaram cada atividade da empresa, apontando as atividade que posam causa danos a saúde do empregado, assim classificando o percentual à pagar.
A neutralizado ou eliminado do pagamanto do adicional de insalubridade ocorrerá quando em uma nalise pericial for constatado que tal atividade não é nociva a saude, deat forma é cessada o pagamento do mesmo. Caso na pericia