Filipe Barbosa Garcia

Benevides Oliveira / 565058948, Isabel Cavalcante Da Silva / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 568000027, Isnailda De Souza Da Silva / 568008609, Italo Mesquita Da Silva / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565018827, James Cassiano Barbosa Junior / 568012761, Jarlene Eluana Costa Da Silva / 565042144, Jessica Lima Martins / 565082920, João Marcos Lira De Queiroz / 568024215, Joelma Barreto De Araujo Aires / 565093154, Jonathan Araújo Weber / 565068926, Jose Francisco Da…

título extrajudicial, mas deve ser observada a ordem do precatório. Temos ainda uma Súmula do STJ que reforça esse entendimento, qual seja: “Súmula 279: É cabível execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública”.6 5 Garcia. Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho – 3ª ed. ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pág. 806. 6 Idem. 8 CONCLUSÃO Diante de todo o exposto ao longo do presente estudo, podemos concluir que por se tratar

Monteiro Barbosa Amado- MPD Edna Manuela Miranda De Oliveira- MPD Gilberto Correia Carvalho Silva -MPD António Carlos Madeira Lopes Da Silvarejo- MPD Maria Da Glória Silva -MPD Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade -MPD Composição da actual Assembleia Municipal do círculo eleitoral da Praia Filomena Maria Frederico Delgado Silva- MPD Edeltrudes Rodrigues Pires Neves- PAICV João Carlos Cabral Varela Semedo- MPD Nuno De Santa Maria Martins Duarte -PAICV Mário Socorro…

Direito. Neste sentido, cabe destacar o que o autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia traz em sua obra, qualificando os princípios como detentores de natureza normativa, se diferenciando das normas e das regras em seu conteúdo. Enquanto os primeiros regulam apenas os fatos e atos nelas previstos, os princípios comportam uma série indefinida de aplicação, podendo assim dizer que servem de auxílio e sustentação de todo o sistema jurídico (GARCIA, 2013, p. 33). Destaca-se ainda que o autor…

Souza / 589087647, Rauê Sarkis Bezerra / 589049693, Reinaldo Nogueira De Sousa / 589165372, Renata Ferreira De Oliveira / 589071475, Ricardo Ribeiro Farias / 589017439, Rinaldo Nogueira De Sousa / 589124901, Rita De Souza Machado / 589118412, Roberto Barbosa Santos / 589042304, Roberval Nascimento De Melo / 589085530, Romáina Otília Silva De Araújo / 589019975, Romano Fernandes Gouvea / 589058640, Rômulo Clay Marçal Ferreira / 589141832, Roney Da Costa Arruda / 589030669, Rosenildo…

19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA

(TRT-10ª R. - RO 1309-94.2010.5.10.0004 - Rel. Des. João Amílcar - DJe 09.03.2012 - p. 112) (grifo nosso) Importante apresentar a definição de dano estético que inúmeras vezes é confundido com o dano moral. O dano estético, segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia, resulta da lesão da integridade física, especialmente quanto ao direito à imagem, o qual é direito da personalidade. Entende-se que o dano estético é abrangido pelo conceito de dano moral, embora mereça, conforme o…

br/v2/dhall.asp?id_dh=11133m>. Acesso em: 02 Abr. 2015 <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11114m>. Acesso em: 03 Abr. 2015 REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito (1973). Saraiva 2002 GARCIA. Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4º edição. Saraiva. 2011

regras específicas, a organização, a atuação e a tutela das entidades coletivas trabalhistas com o objetivo de disciplinar suas inter-relações e de, finalisticamente, empreender a melhoria nas condições de trabalho e produção 15. Gustavo Filipe Barbosa Garcia o define como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve 16. Para Sérgio Pinto…

70 97.11 Emerson Holanda Marinho CE 88.55 96.94 Júlio César Prado Soares DF 88.40 96.78 PRATA Victor Santos de Andrade PI 87.45 95.74 Daniel Arjona de Andrade Hara SP 87.30 95.58 Francisco Davi Barbosa dos Santos CE 86.70 94.92 Joaquim Ivo Vasques Dantas Landim CE 86.10 94.26 Matheus Salmito Rodrigues Ponte CE 85.87 94.01 Gabriel Matheus Viana Pinheiro CE 85.67 93.79 Lívia Rodrigues de…